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Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.,Defesa da greve dos professores estaduais e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do estado do Rio Grande do Sul.

15/06/2016 - ... de militantes desta causa - pela aprovação do Estatuto do Idoso, que tive ... A violência contra a pessoa idosa, nos espaços públicos e privados, ainda ... Os abusos e maus-tratos contra idosos e idosas, infelizmente, são cada ...

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Pronunciamentos

Pronunciamento de Ciro Nogueira em 23/11/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro, defendendo a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2012, que altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n...

23/11/2016 - ... existe um subgrupo feminino que demanda proteção diferenciada: as mulheres idosas. ... lhes presta atendimento -- a Polícia Civil e as delegacias do idoso. ... o Juizado Especial Criminal, deixando a mulher idosa vítima de ...

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Pronunciamento de Pastor Valadares em 06/10/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da importância da reforma previdenciária, a fim de viabilizar a aposentaria sem grande impacto nas contas públicas.,Comemoração do Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro, e dos treze anos de aprovação do Estatuto do Idoso.

06/10/2016 - ... muita alegria, para relembrar e para parabenizar todas as idosas e todos os ... Assim, mecanismos como o Estatuto do Idoso, que de alguma maneira já ... de respeito que uma nação tem com sua população idosa talvez seja ...

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Pronunciamento de Elmano Férrer em 16/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2015, que altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio, estab...

16/06/2016 - ... anos de tramitação, da Lei n° 10.741, conhecida como o Estatuto do Idoso. ... um aumento de 16% no registro de violações dos direitos da pessoa idosa. ... das vítimas por gênero, percebe-se que as mulheres idosas, com 63 ...

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Pronunciamento de Ângela Portela em 14/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. ,Registro do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12

14/06/2016 - ... aumento do número de casos de violência contra os nossos idosos, infelizmente ... Boa Vista, vem acompanhando 295 casos de violação de direitos da pessoa idosa. ... coloca em risco a saúde ou até mesmo a vida do idoso. ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 07/10/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Expectativa pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao instituto da desaposentadoria e pela aprovação de Projeto de Lei, de autoria de Sua Excelência, que visa à regulamentação dessa matéria.,Considerações sobre o manife...

07/10/2016 - ... de nossa autoria, que abraçou, incorporou a política nacional do idoso, Lei nº ... Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito ... as famílias que ficam, porque ficam as pessoas mais idosas na área ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 15/02/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica às pretensões de reforma da Previdência Social, com ênfase para a majoração da idade de aposentadoria da mulher.,Preocupação com a situação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, razão pela qual apresentou o Projeto de Lei do ...

15/02/2016 - ... foi dado nesse ano, foi a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pela Comissão, que envolve o interesse direto de 45 milhões de pessoas e veio se somar ao Estatuto da Igualdade, ao Estatuto do Idoso e ao ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 10/10/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Balanço de 13 anos de sanção da Lei Federal nº 10.741, de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso.,Comemoração do centenário de fundação da Associação Cultural e Beneficente Floresta Montenegrina, com sede no município de Montenegro-RS, c...

10/10/2016 - ... O Brasil, infelizmente, ainda não entendeu a importância da aplicação do Estatuto do Idoso para os idosos, não entendeu a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência para 45 milhões de deficientes, não ...

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Pronunciamento de Floriano Martins de Sá Neto em 22/02/2016 - Pronunciamentos - Senado ...

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Aposentado.

22/02/2016 - ... É isso o que tem dado ao movimento dos aposentados a legitimidade e a tranquilidade para ir a uma missa agora, para descer essa Esplanada, para comemorar o Dia Nacional do idoso lá em Aparecida, buscando a ...

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Pronunciamento de Luiz Legnani em 22/02/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Aposentado.

22/02/2016 - ... Direitos do Idoso (CNDI), que contribui muito com o movimento dos idosos. ... O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso está em época de conferências ... a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que será ...

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