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Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo — Senado Notícias

13/04/2016 - ... Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo. ... prevê agravamento de pena para crimes contra pessoa idosa na presença de ... Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes ...

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Cota de passagem aérea para idoso de baixa renda está na pauta da CAE — Senado Notícias

12/09/2016 - ... O projeto (PLS) 482/2011 estende determinação do Estatuto do Idoso, que já estabelece o benefício em transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...

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CAE analisa proposta que prevê passagens gratuitas em avião para idosos de baixa renda ...

13/09/2016 - ... CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. Proposições legislativas. PLC 169/2015. PLS 428/2011. PLS 482/2011. Buscar. Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com ...

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Comissão vai debater aplicação do Estatuto do Idoso — Senado Notícias

29/06/2016 - ... 15 anos de luta por garantia de direitos. País ignora lei sobre criação de Conselho Municipal do Idoso. Prioridade especial a maiores de 80 de anos vai à sanção. Senado estuda cota de passagens para idosos de baixa ...

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Novas regras devem agilizar pagamento de precatórios — Senado Notícias

27/12/2016 - ... no dia 15 de dezembro de 2016. De acordo com a norma, passam a ter prioridade no recebimento idosos e portadores de doenças graves. Até 2020, pelo menos 50% dos recursos ...

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Plenário do Senado aprova projeto que recria o Ministério da Cultura — Senado Notícias

19/09/2016 - ... A Medida Provisória (MP) 728/2016, que recria o Ministério da Cultura e as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa, foi aprovada nos termos do projeto de conversão ...

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Comissão de Assuntos Sociais debate contribuiçao sindical — Senado Notícias

14/12/2016 - ... Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado. Nelsinho Trad defende regulamentação do atendimento médico a distância. Mais vídeos. Últimos vídeos. ...

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Manifestação atrapalha Comissão de Assuntos Sociais durante votação de projetos — Senado ...

15/12/2016 - ... Maioria dos cuidadores de idosos não têm treinamento, aponta pesquisa DataSenado. Nelsinho Trad defende regulamentação do atendimento médico a distância. Mais vídeos. Últimos vídeos. ...

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Projeto que criminaliza práticas indígenas tradicionais foi tema de audiência pública — Senado ...

14/11/2016 - ... indígenas. Conforme cada tribo, crianças, adolescentes, mulheres e idosos podem ser mortos por motivos que vão desde marca de nascença na pele até homossexualidade. Projeto ...

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Senado tenta resolver problema dos 'supersalários' — Senado Notícias

13/12/2016 - ... Projeto prevê hospitais de campanha funcionando até vacinação contra covid | 11h12; Aprovada proposta que amplia transparência do Fundo Nacional do Idoso | 10h44; VER TODAS ›. Administração ...

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