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Resultados da Busca

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Proposições

PLS 436/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, a fim de determinar novas regras para a manutenção, em caso de aposentadoria, da condição de titular de plano de saúde.

20/12/2018 - ... 122, II, "c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DOS PLANOS DE SAUDE, IDOSO, MANUTENÇÃO, PLANO DE SAUDE COLETIVO, EMPRESA, APOSENTADORIA. ...

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PLS 53/2016 - Senado Federal

Inclui o art. 244-C na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar o crime de exploração de trabalho infantil.

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2016. Autoria: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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PLS 24/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno.

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 24, de 2016. Autoria: Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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PLS 28/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ampliando situações que tipificam a violência doméstica e familiar contra a mulher, as garantias e meios de proteção da vítima.

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 28, de 2016. Autoria: Senador Hélio José (PMB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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PLS 367/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para dar prazo ao Ministério Público para entrar com ação de destituição de poder familiar, tutela ou gua...

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 367, de 2016. Autoria: Senador Aécio Neves (PSDB/MG). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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PLS 368/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a audiência de consentimento dos titulares do poder familiar nos procedimentos de colocação em família substituta, sobre o prazo de r...

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 368, de 2016. Autoria: Senador Aécio Neves (PSDB/MG). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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RDH 166/2016 - Senado Federal

Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situaçã...

13/12/2018 - ... COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ...

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RDH 94/2016 - Senado Federal

Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”.

04/12/2018 - ... Ementa: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”. Situação Atual Tramitação encerrada. ... a dia do Estatuto do Idoso”. ...

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RDH 104/2016 - Senado Federal

Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”.

27/11/2018 - ... 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”. Situação Atual Tramitação encerrada. ...

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PLS 126/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso.

19/11/2018 - ... Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. ...

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