Proposições
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Social e combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 18.401.433.101,00, para reforço de dotações const...
10/02/2017 - ... FAT), ABONO SALARIAL, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, AREA URBANA, AREA RURAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, IDOSO. ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
09/02/2017 - ... 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...
Proposições
Ministério da Cultura
Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e ...
10/01/2017 - ... de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá ...
Áudios
28/12/2016 - ... O texto estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 12 anos se o crime for contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou se a vítima for retirada do território nacional. ...
Notícias
28/12/2016 - ... tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham ...
Vídeos
28/12/2016 - ... Buscar. Após quatro meses, abrigos de idosos começam a receber orçamento liberado durante a pandemia. Congresso deve analisar nesta quarta veto sobre desoneração da folha de pagamento. ...
Vídeos
27/12/2016 - ... no dia 15 de dezembro de 2016. De acordo com a norma, passam a ter prioridade no recebimento idosos e portadores de doenças graves. Até 2020, pelo menos 50% dos recursos ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/12/2016 - Page 1. SENADO FEDERAL TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 171, DE 2016 Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Notícias
26/12/2016 - ... em situação de violência, quase metade das delegacias pesquisadas (48%) atende exclusivamente mulheres, enquanto 42% dividem atendimento com outros grupos, como crianças, adolescentes e pessoas idosas. ...
Proposições
Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2016 (oriundo da Medida Provisória nº 728, de 2016), que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ...
22/12/2016 - ... Veto nº 41/2016 Parcial. (Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa). Mensagem nº 536/2016. ... da Pessoa Idosa, e dá outras providências". ...