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Proposições

PLN 28/2016 - Congresso Nacional

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Social e combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 18.401.433.101,00, para reforço de dotações const...

10/02/2017 - ... FAT), ABONO SALARIAL, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, AREA URBANA, AREA RURAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, IDOSO. ...

Proposições

RQS 18/2016 - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

09/02/2017 - ... 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Proposições

MPV 728/2016 - Congresso Nacional

Ministério da Cultura

Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e ...

10/01/2017 - ... de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá ...

Áudios

Congresso aprovou Marco Legal para o Tráfico de Pessoas — Senado Notícias

28/12/2016 - ... O texto estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 12 anos se o crime for contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou se a vítima for retirada do território nacional. ...

Notícias

PEC objetiva reduzir custo de remédios para população de baixa renda — Senado Notícias

28/12/2016 - ... tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham ...

Vídeos

Temer sanciona Lei de Diretrizes Orçamentária com vetos — Senado Notícias

28/12/2016 - ... Buscar. Após quatro meses, abrigos de idosos começam a receber orçamento liberado durante a pandemia. Congresso deve analisar nesta quarta veto sobre desoneração da folha de pagamento. ...

Vídeos

Novas regras devem agilizar pagamento de precatórios — Senado Notícias

27/12/2016 - ... no dia 15 de dezembro de 2016. De acordo com a norma, passam a ter prioridade no recebimento idosos e portadores de doenças graves. Até 2020, pelo menos 50% dos recursos ...

Projetos e Matérias - Documentos

Texto final revisado (26/12/2016) - PLS 171/2016

26/12/2016 - Page 1. SENADO FEDERAL TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 171, DE 2016 Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Ver também: PLS 171/2016

Notícias

Pesquisa do DataSenado revela falta de pessoal como problema em delegacias da mulher ...

26/12/2016 - ... em situação de violência, quase metade das delegacias pesquisadas (48%) atende exclusivamente mulheres, enquanto 42% dividem atendimento com outros grupos, como crianças, adolescentes e pessoas idosas. ...

Proposições

Veto nº 41/2016 - Vetos - Congresso Nacional

Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2016 (oriundo da Medida Provisória nº 728, de 2016), que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ...

22/12/2016 - ... Veto nº 41/2016 Parcial. (Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa). Mensagem nº 536/2016. ... da Pessoa Idosa, e dá outras providências". ...

versão: portal-busca-1.4.1