Projetos e Matérias - Documentos
29/11/2016 - ... Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus ... das vagas de cada concurso público deva ser reservado a pessoas idosas. ... do cargo ou emprego público é incompatível com o idoso, justamente em ...
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14/07/2016 - ... de 2012, em sua Justificação, aponta que a “condição idosa implica, necessariamente ... é salientado que “a vida e a saúde das pessoas idosas são colocadas ... para enfrentar o problema da relação do corpo do idoso com o ...
Pronunciamentos
Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2015, que altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio, estab...
16/06/2016 - ... anos de tramitação, da Lei n° 10.741, conhecida como o Estatuto do Idoso. ... um aumento de 16% no registro de violações dos direitos da pessoa idosa. ... das vítimas por gênero, percebe-se que as mulheres idosas, com 63 ...
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08/09/2016 - ... dos idosos quanto ao cumprimento do teor do parágrafo 1°”. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O Estatuto do Idoso regulamentou o benefício da gratuidade no ...
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26/10/2016 - ... À primeira vista, tendo em conta o critério da especialidade, poderia parecer mais adequado que a previsão de cotas para idosos fosse inserida no Estatuto do Idoso. Contudo, essa ...
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26/10/2016 - ... À primeira vista, tendo em conta o critério da especialidade, poderia parecer mais adequado que a previsão de cotas para idosos fosse inserida no Estatuto do Idoso. Contudo, essa ...
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11/10/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ... com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...
Pronunciamentos
Registro do Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. ,Registro do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12
14/06/2016 - ... aumento do número de casos de violência contra os nossos idosos, infelizmente ... Boa Vista, vem acompanhando 295 casos de violação de direitos da pessoa idosa. ... coloca em risco a saúde ou até mesmo a vida do idoso. ...
Legislação
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
10/10/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ... com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...
Proposições
Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2016 (oriundo da Medida Provisória nº 728, de 2016), que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ...
22/12/2016 - ... Veto nº 41/2016 Parcial. (Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa). Mensagem nº 536/2016. ... da Pessoa Idosa, e dá outras providências". ...