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Notícias

Projeto de Perrela cria proteção especial a idosos vítimas de violência — Senado Notícias

16/12/2016 - ... Para ampliar o combate à violência contra idosos, o senador Zeze Perrella (PTB ... PLS) 468/2016, de sua autoria, propõe afastar o idoso do local ... medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção da pessoa idosa. ...

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Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...

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Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos — Senado Notícias

30/11/2016 - ... Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos. 30/11/2016, 14h15 - ATUALIZADO EM 30/11/2016, 20h39. ... PLS 254/2016. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Direitos Humanos Idosos. ...

Áudios

CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Opções: Download. Saiba mais. Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo; Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos. Proposições legislativas. ...

Áudios

CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos — Senado ...

15/06/2016 - ... CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos. 15/06/2016, 11h04 - ATUALIZADO EM 14/09/2016, 17h30. O Dia Mundial de Combate à Violência contra Idosos é celebrado nesta quarta ...

Notícias

Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos — Senado ...

25/10/2016 - ... Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos. ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CDH CE Comissão de Direitos Humanos Educação Ensino Superior Idosos PSC Senador Eduardo Amorim. ...

Projetos e Matérias - Documentos

Texto oficial remetido ao Senado Federal (18/05/2016) - PLC 11/2016

18/05/2016 - ... profissão de cuidador, cujas espécies são: Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência ... 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, ou de ...

Ver também: PLC 11/2016

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 10/10/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Balanço de 13 anos de sanção da Lei Federal nº 10.741, de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso.,Comemoração do centenário de fundação da Associação Cultural e Beneficente Floresta Montenegrina, com sede no município de Montenegro-RS, c...

10/10/2016 - ... O Brasil, infelizmente, ainda não entendeu a importância da aplicação do Estatuto do Idoso para os idosos, não entendeu a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência para 45 milhões de deficientes, não ...

Senadores

Senador Romário - Senado Federal

... CASPCD - Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, 16/05/2019, Titular. CASDPI - Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, 16/05/2019, Titular. ...

Notícias

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - ... Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum ... representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país ... apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. ...

versão: portal-busca-1.4.1