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Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo — Senado Notícias

13/04/2016 - ... Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo. ... prevê agravamento de pena para crimes contra pessoa idosa na presença de ... Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes ...

Notícias

Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas ...

15/01/2016 - ... Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas eleições. Da Redação | 15/01/2016, 10h59 - ATUALIZADO EM 15/01/2016, 12h46. ...

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Cota de passagem aérea para idoso de baixa renda está na pauta da CAE — Senado Notícias

12/09/2016 - ... O projeto (PLS) 482/2011 estende determinação do Estatuto do Idoso, que já estabelece o benefício em transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...

Notícias

Paim lembra Dia de Conscientização da Violência Contra Pessoas Idosas — Senado Notícias

15/06/2016 - ... foi sugerido pela coordenadora do Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa, Teresinha Torres. ... lamentou que muitas vezes a violência contra o idoso se manifeste ... Existem mais de 20 milhões de pessoas idosas no Brasil. ...

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Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. O senador diz que as pessoas idosas são desrespeitadas, consideradas estorvos e alvos de piadas e chacotas cruéis. ...

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Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF — Senado Notícias

20/06/2016 - ... “O aumento da população de idosos é um ... O Estatuto do Idoso é abrangente, mas precisamos ir além. Devemos recordar que a Constituição federal impõe ao poder estatal o dever de amparar as pessoas idosas. ...

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Elmano Férrer pede combate à violência contra idosos no Brasil — Senado Notícias

16/06/2016 - ... O senador lembrou a passagem, na quarta (15), do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. E salientou que, além das agressões físicas, os idosos sofrem com outras formas de violência ...

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Ângela Portela condena exploração do trabalho infantil e violência contra idosos — Senado ...

14/06/2016 - ... da Justiça do Trabalho. Violência contra idosos. Ângela Portela lembrou que 15 de junho é o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo ela, a data ...

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CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos — Senado Notícias

12/09/2016 - ... o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 ...

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Projeto facilita gratuidade de transporte coletivo para idosos — Senado Notícias

23/09/2016 - ... PLS 328/2016. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CDH Estatuto do Idoso Idosos Transporte Público Transportes. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin. Veja também. Plenário ...

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