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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (29/11/2016) - PLS 60/2009

29/11/2016 - ... Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus ... das vagas de cada concurso público deva ser reservado a pessoas idosas. ... do cargo ou emprego público é incompatível com o idoso, justamente em ...

Ver também: PLS 60/2009

Pronunciamentos

Pronunciamento de Elmano Férrer em 16/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2015, que altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio, estab...

16/06/2016 - ... anos de tramitação, da Lei n° 10.741, conhecida como o Estatuto do Idoso. ... um aumento de 16% no registro de violações dos direitos da pessoa idosa. ... das vítimas por gênero, percebe-se que as mulheres idosas, com 63 ...

Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (14/07/2016) - PLS 442/2012

14/07/2016 - ... de 2012, em sua Justificação, aponta que a “condição idosa implica, necessariamente ... é salientado que “a vida e a saúde das pessoas idosas são colocadas ... para enfrentar o problema da relação do corpo do idoso com o ...

Ver também: PLS 442/2012

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (08/09/2016) - PLS 328/2016

08/09/2016 - ... dos idosos quanto ao cumprimento do teor do parágrafo 1°”. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O Estatuto do Idoso regulamentou o benefício da gratuidade no ...

Ver também: PLS 328/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (26/10/2016) - PLS 396/2016

26/10/2016 - ... À primeira vista, tendo em conta o critério da especialidade, poderia parecer mais adequado que a previsão de cotas para idosos fosse inserida no Estatuto do Idoso. Contudo, essa ...

Ver também: PLS 396/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Avulso da Matéria (26/10/2016) - PLS 396/2016

26/10/2016 - ... À primeira vista, tendo em conta o critério da especialidade, poderia parecer mais adequado que a previsão de cotas para idosos fosse inserida no Estatuto do Idoso. Contudo, essa ...

Ver também: PLS 396/2016

Pronunciamentos

Pronunciamento de Ângela Portela em 14/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. ,Registro do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12

14/06/2016 - ... aumento do número de casos de violência contra os nossos idosos, infelizmente ... Boa Vista, vem acompanhando 295 casos de violação de direitos da pessoa idosa. ... coloca em risco a saúde ou até mesmo a vida do idoso. ...

Projetos e Matérias - Documentos

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2016 (oriundo da Medida Provisória nº 728, de 2016), que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências". (11/10/2016) - VET 41/2016

11/10/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ... com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...

Ver também: VET 41/2016

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 07/10/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Expectativa pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao instituto da desaposentadoria e pela aprovação de Projeto de Lei, de autoria de Sua Excelência, que visa à regulamentação dessa matéria.,Considerações sobre o manife...

07/10/2016 - ... de nossa autoria, que abraçou, incorporou a política nacional do idoso, Lei nº ... Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito ... as famílias que ficam, porque ficam as pessoas mais idosas na área ...

Legislação

Lei nº 13.345 de 10/10/2016 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

10/10/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ... com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...

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