Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Proposições

Veto nº 41/2016 - Vetos - Congresso Nacional

Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2016 (oriundo da Medida Provisória nº 728, de 2016), que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ...

22/12/2016 - ... Veto nº 41/2016 Parcial. (Cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa). Mensagem nº 536/2016. ... da Pessoa Idosa, e dá outras providências". ...

Projetos e Matérias - Documentos

Relatório Legislativo (16/03/2016) - PLS 501/2015

16/03/2016 - ... que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... Oportuna porque, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2030 os idosos com 65 anos ou ...

Ver também: PLS 501/2015

Proposições

PLC 11/2016 - Senado Federal

Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.

09/07/2019 - ... Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil ... PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO, CRIANÇA, PESSOA ...

Projetos e Matérias - Documentos

Avulso da Matéria (08/09/2016) - PLS 328/2016

08/09/2016 - ... dos idosos quanto ao cumprimento do teor do parágrafo 1°”. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O Estatuto do Idoso regulamentou o benefício da gratuidade no ...

Ver também: PLS 328/2016

Áudios

Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - ... Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. ... A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de violência ... Perrella, o Poder Judiciário poderá determinar que o idoso se afaste do ...

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (22/03/2016) - PLS 126/2016

22/03/2016 - ... de referência ao usufruto de direitos e de comprovação de acessibilidade, a referência à figura do idoso far- se ... Por outro lado, quando se deseja identificar os idosos, como junto a assentos reservados em coletivos e junto ...

Ver também: PLS 126/2016

Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 1-T / CDH - PLS 254/2016

29/06/2016 - ... JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2016, tem o nobre objetivo de oferecer oportunidades educacionais a uma parcela da população que cresce de modo significativo: os idosos. ...

Ver também: PLS 254/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (21/06/2016) - PLS 254/2016

21/06/2016 - ... no mercado de trabalho para essa população cada vez mais idosa. ... faz com que a escolaridade das pessoas mais idosas seja significativamente ... Nesse sentido é que defendemos prioridade aos idosos no preenchimento ...

Ver também: PLS 254/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Avulso da Matéria (21/06/2016) - PLS 254/2016

21/06/2016 - ... no mercado de trabalho para essa população cada vez mais idosa. ... faz com que a escolaridade das pessoas mais idosas seja significativamente ... Nesse sentido é que defendemos prioridade aos idosos no preenchimento ...

Ver também: PLS 254/2016

Áudios

Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos — Senado Notícias

01/02/2016 - ... Rádio; TV; Fotos. Info: Home; Áudios. Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos. ... O Estatuto do Idoso deverá ser atualizado para garantir prioridade aos cidadãos com mais de 80 anos de idade ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2