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Notícias

Projeto de Perrela cria proteção especial a idosos vítimas de violência — Senado Notícias

16/12/2016 - ... Para ampliar o combate à violência contra idosos, o senador Zeze Perrella (PTB ... PLS) 468/2016, de sua autoria, propõe afastar o idoso do local ... medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção da pessoa idosa. ...

Notícias

Perrella propõe medidas de proteção a idosos vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...

Áudios

Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos — Senado Notícias

30/11/2016 - ... Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos. 30/11/2016, 14h15 - ATUALIZADO EM 30/11/2016, 20h39. ... PLS 254/2016. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Direitos Humanos Idosos. ...

Áudios

CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos — Senado ...

15/06/2016 - ... CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos. 15/06/2016, 11h04 - ATUALIZADO EM 14/09/2016, 17h30. O Dia Mundial de Combate à Violência contra Idosos é celebrado nesta quarta ...

Áudios

CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Opções: Download. Saiba mais. Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo; Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos. Proposições legislativas. ...

Proposições

RDH 166/2016 - Senado Federal

Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situaçã...

13/12/2018 - ... COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/02/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica às pretensões de reforma da Previdência Social, com ênfase para a majoração da idade de aposentadoria da mulher.,Preocupação com a situação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, razão pela qual apresentou o Projeto de Lei do ...

15/02/2016 - ... foi dado nesse ano, foi a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pela Comissão, que envolve o interesse direto de 45 milhões de pessoas e veio se somar ao Estatuto da Igualdade, ao Estatuto do Idoso e ao ...

Notícias

Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos — Senado ...

25/10/2016 - ... Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos. ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CDH CE Comissão de Direitos Humanos Educação Ensino Superior Idosos PSC Senador Eduardo Amorim. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 10/10/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Balanço de 13 anos de sanção da Lei Federal nº 10.741, de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso.,Comemoração do centenário de fundação da Associação Cultural e Beneficente Floresta Montenegrina, com sede no município de Montenegro-RS, c...

10/10/2016 - ... O Brasil, infelizmente, ainda não entendeu a importância da aplicação do Estatuto do Idoso para os idosos, não entendeu a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência para 45 milhões de deficientes, não ...

Notícias

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - ... Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum ... representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país ... apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. ...

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