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Senadores

Senador Romário - Senado Federal

... CASPCD - Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, 16/05/2019, Titular. CASDPI - Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, 16/05/2019, Titular. ...

Projetos e Matérias - Documentos

Texto oficial remetido ao Senado Federal (18/05/2016) - PLC 11/2016

18/05/2016 - ... profissão de cuidador, cujas espécies são: Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência ... 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, ou de ...

Ver também: PLC 11/2016

Vídeos

Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo — Senado Notícias

13/04/2016 - ... Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo. ... prevê agravamento de pena para crimes contra pessoa idosa na presença de ... Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes ...

Notícias

Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas ...

15/01/2016 - ... Senado poderá ampliar transporte público para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas eleições. Da Redação | 15/01/2016, 10h59 - ATUALIZADO EM 15/01/2016, 12h46. ...

Vídeos

Cota de passagem aérea para idoso de baixa renda está na pauta da CAE — Senado Notícias

12/09/2016 - ... O projeto (PLS) 482/2011 estende determinação do Estatuto do Idoso, que já estabelece o benefício em transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...

Notícias

Paim lembra Dia de Conscientização da Violência Contra Pessoas Idosas — Senado Notícias

15/06/2016 - ... foi sugerido pela coordenadora do Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa, Teresinha Torres. ... lamentou que muitas vezes a violência contra o idoso se manifeste ... Existem mais de 20 milhões de pessoas idosas no Brasil. ...

Notícias

Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. O senador diz que as pessoas idosas são desrespeitadas, consideradas estorvos e alvos de piadas e chacotas cruéis. ...

Notícias

Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF — Senado Notícias

20/06/2016 - ... “O aumento da população de idosos é um ... O Estatuto do Idoso é abrangente, mas precisamos ir além. Devemos recordar que a Constituição federal impõe ao poder estatal o dever de amparar as pessoas idosas. ...

Notícias

Elmano Férrer pede combate à violência contra idosos no Brasil — Senado Notícias

16/06/2016 - ... O senador lembrou a passagem, na quarta (15), do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. E salientou que, além das agressões físicas, os idosos sofrem com outras formas de violência ...

Notícias

Ângela Portela condena exploração do trabalho infantil e violência contra idosos — Senado ...

14/06/2016 - ... da Justiça do Trabalho. Violência contra idosos. Ângela Portela lembrou que 15 de junho é o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo ela, a data ...

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