Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Vídeos

Comissão vai debater aplicação do Estatuto do Idoso — Senado Notícias

29/06/2016 - ... 15 anos de luta por garantia de direitos. País ignora lei sobre criação de Conselho Municipal do Idoso. Prioridade especial a maiores de 80 de anos vai à sanção. Senado estuda cota de passagens para idosos de baixa ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/02/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica às pretensões de reforma da Previdência Social, com ênfase para a majoração da idade de aposentadoria da mulher.,Preocupação com a situação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, razão pela qual apresentou o Projeto de Lei do ...

15/02/2016 - ... foi dado nesse ano, foi a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pela Comissão, que envolve o interesse direto de 45 milhões de pessoas e veio se somar ao Estatuto da Igualdade, ao Estatuto do Idoso e ao ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 216, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o percentual mínimo de empregadas mulheres, nas atividades-fim das empresas com mais de dez emp...

12/07/2017 - ... Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. Ementa: Acrescenta art. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

16/10/2017 - ... Autoria: Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB/RS). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 28, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ampliando situações que tipificam a violência doméstica e familiar contra a mulher, as garantias e meios de proteção da vítima.

17/03/2017 - ... Autoria: Senador Hélio José (PMB/DF). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 24, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno.

03/08/2016 - ... Autoria: Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Compromisso Institucional

Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, com o propósito de fixar o prazo máximo de cinco dias para a notificação compulsória, às autoridades que menciona, dos atos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde púb...

10/10/2017 - ... Autoria: Senador Elmano Férrer (PTB/PI). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

Proposições

PLC 15/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências.

20/02/2019 - ... em locais reservados a pessoas com deficiência ou a idosos, sem credencial ... VAGA, ESTACIONAMENTO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, INFRAÇÃO, PENALIDADE. Tramitação. ...

Proposições

RDH 94/2016 - Senado Federal

Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”.

04/12/2018 - ... Ementa: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”. Situação Atual Tramitação encerrada. ... a dia do Estatuto do Idoso”. ...

Proposições

RDH 104/2016 - Senado Federal

Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”.

27/11/2018 - ... 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”. Situação Atual Tramitação encerrada. ...

versão: portal-busca-1.4.1