Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Projeto de Lei n° 1798, de 2020

De 13/04/2020, por Senadora Rose de Freitas

Dispõe sobre a permissão, na hipótese de calamidade pública reconhecida pelo Poder Público, de que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam o...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 09/03/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Aplausos ao anúncio, pelo Presidente Lula, de medidas para incrementar a construção civil no Brasil. Defesa do Projeto de Lei do Senado 55, de 2003, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósit...

... 3. Portanto, por muito mais tempo o Estatuto do Idoso servirá às ... de surpresa despreparada para se relacionar com as pessoas mais idosas. ... ao registrar a crescente violência a que vêm sendo submetidos nossos idosos. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.0