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Projeto de Lei do Senado n° 128, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 12/05/2004, por Senador Aloizio Mercadante

Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei 8069, 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer em 16 anos a idade máxima para a não recomendação de espetáculos e diversões.

Projeto de Lei do Senado n° 295, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre os direitos da criança e do adolescente indígenas.

04/02/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 295, de 2009. Autoria: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 118, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

10/10/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 118, de 2003. Autoria: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 10/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para os benefícios do Programa Bolsa-Família. (como Líder)

10/10/2005 - ... A recuperação do mínimo, que ao longo dos anos vem tendo crescimento real expressivo, protege os idosos. Praticamente, retirou da extrema pobreza e da pobreza a grande massa de idosos do País. ...

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 18/02/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Repúdio às críticas feitas pelo Senador Jorge Bornhausen ao governo federal.

18/02/2003 - ... Expostos à chuva que caía sobre a Esplanada dos Ministérios, os milhares de homens, mulheres, crianças e idosos que a superlotavam, vindos de todas as partes, queriam não somente festejar a vitória, aplaudir Lula ...

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 26/04/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos ao pronunciamento do Senador Antonio Carlos Magalhães sobre desvios de dinheiro do fundo de combate à pobreza. (como Líder)

26/04/2005 - ... Há sete milhões de famílias sendo atendidas e, junto com o Estatuto do Idoso e com a complementação dos benefícios continuados da Previdência Social, estamos investindo, hoje, no Ministério do Desenvolvimento ...

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 15/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Refutações às críticas feitas ao comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Europa. (como Lider)

15/07/2003 - ... Há a Pastoral da Criança, a Pastoral da Juventude, trabalhos espetaculares de atendimento ao público, com idosos, sobretudo, de respeito, de consideração, de preparo humano para essa atividade, experiências que ...

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 20/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reconhecimento, pelas lideranças mais importantes dos organismos multilaterais, dos avanços e caminhos que o Brasil percorreu no combate à fome e à pobreza. (como Líder)

20/10/2005 - ... Ele é muito mais importante hoje para distribuir a renda do que o salário mínimo, porque o salário mínimo protege especialmente os idosos pelo impacto que tem na Previdência Social. ...

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 15/12/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a política social no Brasil. Um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil.

15/12/2005 - Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 15/12/2005 - Considerações sobre a política social no Brasil. Um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil.

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 31/01/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Avanços na política externa do Governo Lula.

31/01/2006 - ... Se não é essa a solução... porque, na dívida pública, não há apenas os especuladores. Ali está o dinheiro da poupança dos mais idosos. Ali está o dinheiro da pessoa que vendeu a casa para comprar outra. ...

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