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Projeto de Lei do Senado n° 118, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 09/04/2003, por Senador Aloizio Mercadante

Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 128, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei 8069, 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer em 16 anos a idade máxima para a não recomendação de espetáculos e diversões.

05/10/2018 - ... Autoria: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP). Nº na Câmara dos Deputados: PL 6815/2010. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 295, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre os direitos da criança e do adolescente indígenas.

04/02/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 295, de 2009. Autoria: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

EMENDA 2 / CCJ - PLS 478/2009

09/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CCJ (DE REDAÇÃO) (ao PLS nº 478, de 2009) Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2009, a seguinte redação: “Art. 1º O art. 87 da Lei ...

Ver também: PLS 478/2009

Texto inicial (06/09/2007) - PLS 533/2007

06/09/2007 - ... 2º Se o número de voluntários for insuficiente para permitir o embarque dos demais passageiros, será dada prioridade a crianças desacompanhadas, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e viajantes ...

Ver também: PLS 533/2007

Texto inicial (12/05/2004) - PLS 128/2004

12/05/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ALOIZIO MERCADANTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº DE 2004 Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei nº 8069 de ...

Ver também: PLS 128/2004

EMENDA 1 / CCJ - PLS 478/2009

09/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 1 – CCJ (DE REDAÇÃO) (ao PLS nº 478, de 2009) Dê-se à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2009, a seguinte redação: “Altera a Lei nº 8.069, de ...

Ver também: PLS 478/2009

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 10/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para os benefícios do Programa Bolsa-Família. (como Líder)

10/10/2005 - ... A recuperação do mínimo, que ao longo dos anos vem tendo crescimento real expressivo, protege os idosos. Praticamente, retirou da extrema pobreza e da pobreza a grande massa de idosos do País. ...

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 15/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Refutações às críticas feitas ao comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Europa. (como Lider)

15/07/2003 - ... Há a Pastoral da Criança, a Pastoral da Juventude, trabalhos espetaculares de atendimento ao público, com idosos, sobretudo, de respeito, de consideração, de preparo humano para essa atividade, experiências que ...

Pronunciamento de Aloizio Mercadante em 20/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reconhecimento, pelas lideranças mais importantes dos organismos multilaterais, dos avanços e caminhos que o Brasil percorreu no combate à fome e à pobreza. (como Líder)

20/10/2005 - ... Ele é muito mais importante hoje para distribuir a renda do que o salário mínimo, porque o salário mínimo protege especialmente os idosos pelo impacto que tem na Previdência Social. ...

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