Questões de Ordem
A questão de ordem trata da não instalação da CPI da Petrobrás em virtude da falta de quorum para a reunião da Comissão.
07/07/2009 - ... 2010. Art. 88 Par. 1, § 1º Em caso do não-cumprimento do disposto neste artigo, ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. Referências ...
Pronunciamentos
Requerimento de voto de voto de congratulações ao corpo diretivo e funcional das Obras Sociais Irmã Dulce e pelos 95 anos de nascimento de sua fundadora.
26/05/2009 - ... Dulce, uma organização com três mil funcionários, que faz mais de quatro milhões de atendimentos por ano, possui mais de mil leitos hospitalares, presta atendimento gratuito a pacientes do SUS, idosos, portadores de ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/05/2009 - ... uma organização com três mil funcionários, que faz mais de quatro milhões de atendimentos por ano, possui mais de mil leitos hospitalares e que presta atendimento gratuito a pacientes do SUS, idosos, portadores de ...