Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

PLS 90/2015 - Senado Federal

Em tramitação

De 04/03/2015, por Senador Humberto Costa

Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Elmano Férrer em 29/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque à necessidade da implementação de medidas que visem à concretização dos direitos do idoso no País.

29/05/2015 - ... sobre os idosos. Ao olhar leigo, o conteúdo de todas essas leis chega às raias da quimera. Cito aqui o caput do art. 10 do Estatuto do Idoso: É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa [...] o respeito ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

.,.,Registro do transcurso do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa; e outros assuntos.

15/06/2015 - ... de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, órgão superior de natureza ... e demais instâncias onde se reúnem pessoas idosas nos Municípios ...

Proposições

PEC 81/2015 - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

11/09/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 19/10/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Registro do VI Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Fisco, a ser realizado a partir do dia 28 de outubro; e outros assuntos.,,,,,

19/10/2015 - ... Eles dizem aqui de alguns dos desafios dessa entidade tão importante para os idosos, que eles chamam de Fundação Mais Vida: divulgar a condição do idoso como protagonista experiente e eficaz, criar uma sociedade ...

Proposições

PLS 687/2015 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer progressividade da multa de trânsito aplicada aos condutores que reincidirem em estacionar irregularmente em vagas reservada...

21/12/2018 - ... em estacionar irregularmente em vagas reservadas para idosos e pessoas com ... CONDUTOR, MOTORISTA, ESTACIONAMENTO, RESTRIÇÃO, RESERVA, PESSOA DEFICIENTE, IDOSO, IRREGULARIDADE, MULTA ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Wellington Fagundes em 18/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com os atos de violência praticados contra idosos; e outros assuntos.,.

18/06/2015 - ... e política, da existência da violência contra a pessoa idosa, além de ... das mais diversas formas de prevenção à violência contra o idoso. ... a de lutar incessantemente pela busca do bem-estar dessas pessoas idosas, e, como ...

Proposições

PLC 47/2015 - Senado Federal

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

03/08/2017 - ... Explicação da Ementa: Altera o Estatuto do Idoso para assegurar prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. ...

Proposições

PLS 778/2015 - Senado Federal

Altera a idade mínima de 70 para 75 anos de idade para fruição dos benefícios previstos no Código Penal pelos idosos.

21/12/2018 - ... 70 para 75 anos de idade para fruição dos benefícios previstos no Código Penal pelos idosos. ... II, "c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, IDADE, IDOSO, AUMENTO, PENA ...

Proposições

PLS 373/2015 - Senado Federal

Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, par...

19/11/2018 - ... Ementa: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2