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Comissões

Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa

Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e trat...

17/04/2019 - CASDPI, Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, SF, Senado Federal, Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da ...

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Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso

Subcomissão criada pelo RDH nº 25/2010, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de acompanhar as ações em defesa da criança, do adolescente, da juventude e do idoso.

09/04/2010 - CDHCAJI, Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, SF, Senado Federal, Subcomissão criada pelo RDH nº 25/2010, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

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CPMI - Idosos - 1978

EXAMINAR OS PROBLEMAS RELATIVOS AOS IDOSOS

07/04/1978 - CID, CPMI - Idosos - 1978, CN, Congresso Nacional, EXAMINAR OS PROBLEMAS RELATIVOS AOS IDOSOS, CPI, REQUEREM, NA FORMA DOS ARTIGOS 37 DA CONSTITUIÇÃO E 21 DO REGIMENTO COMUM, A ...

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Subcomissão Permanente do Idoso

12/11/2003 - CASIDO, Subcomissão Permanente do Idoso, SF, Senado Federal, , Subcomissão, Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso ...

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Subcomissão do Idoso

06/10/1999 - CASID, Subcomissão do Idoso, SF, Senado Federal, , Temporária, Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente ...

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Subcomissão Permanente do Idoso

14/06/2005 - CDHIDO, Subcomissão Permanente do Idoso, SF, Senado Federal, , Temporária, Requer, nos termos do Art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão ...

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Comissão Mista da Medida Provisória n° 895, de 2019

Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 895, de 2019.

09/09/2019 - ... a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 895, de 2019., MPV, Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ...

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Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso

Subcomissão criada pelo RDH nº 40/2012, do Senador Magno Malta, com o a incumbência de, até ao final da presente legislatura, dentre outros assuntos, investigar e combater todas as ações de maus tratos em todos os níveis, contra crianças...

29/03/2012 - ... à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso, SF, Senado Federal, Subcomissão criada pelo RDH nº 40/2012, do Senador Magno Malta, com oa incumbência de, até ao final da presente ...

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Veto Parcial nº 57, de 2013

Emitir relatório sobre o Veto Parcial nº 57/2013, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007(nº 4.571/2008, na Câmara dos Deputados).

05/02/2014 - ... Veto, Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007 (nº 4.571/2008, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ...

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