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Comissões

Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa

Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e trat...

17/04/2019 - CASDPI, Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, SF, Senado Federal, Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da ...

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Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso

Subcomissão criada pelo RDH nº 40/2012, do Senador Magno Malta, com o a incumbência de, até ao final da presente legislatura, dentre outros assuntos, investigar e combater todas as ações de maus tratos em todos os níveis, contra crianças...

29/03/2012 - ... à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso, SF, Senado Federal, Subcomissão criada pelo RDH nº 40/2012, do Senador Magno Malta, com oa incumbência de, até ao final da presente ...

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Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso

Subcomissão criada pelo RDH nº 25/2010, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de acompanhar as ações em defesa da criança, do adolescente, da juventude e do idoso.

09/04/2010 - CDHCAJI, Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, SF, Senado Federal, Subcomissão criada pelo RDH nº 25/2010, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

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Subcomissão Permanente do Idoso

14/06/2005 - CDHIDO, Subcomissão Permanente do Idoso, SF, Senado Federal, , Temporária,

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Subcomissão Permanente do Idoso

12/11/2003 - CASIDO, Subcomissão Permanente do Idoso, SF, Senado Federal, , Subcomissão,

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Subcomissão do Idoso

06/10/1999 - CASID, Subcomissão do Idoso, SF, Senado Federal, , Temporária,

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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