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Resultados da Busca

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Compromisso Institucional

Serviço de proteção a mulher, criança e idoso é atividade essencial, decide Senado — Portal ...

... e idoso é atividade essencial, decide Senado. Senadores aprovaram nesta quinta-feira um substitutivo ao projeto que caracteriza como essenciais as medidas de combate e prevenção à violência contra mulheres, idosos, ...

Compromisso Institucional

Senadores lembram dia contra violência a pessoas idosas e propõem medidas de prevenção ...

... Tipos de violência contra as pessoas idosas. ... São consideradas violência contra a pessoa idosa a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde ...

Compromisso Institucional

Idosas participantes de projetos da Casa da Amizade visitam o Congresso — Portal Institucional ...

... objetivo dos projetos desenvolvidos pela entidade: proporcionar ao idoso uma velhice ... é preciso desenvolver uma série de atividades com os idosos. ... com uma logística pensada em garantir a acessibilidade das idosas. ...

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Rose defende regulamentação do exercício e da profissão de cuidador de idosos — Portal ...

... novo coronavírus e a crescente expectativa de vida da população, a profissão de cuidador de idoso tornou-se ainda mais importante e requisitada. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), idosos fazem parte ...

Compromisso Institucional

Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado ...

... Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado. ... eleito é o senador Flávio Arns (Rede-PR); e a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, que terá ...

Compromisso Institucional

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos ...

... Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. 08/07/2020 16:50. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...

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Especial Cidadania - Metade das cidades do país ainda não dá voz aos idosos — Jovem Senador

... sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas”. ... Com o estatuto, os Conselhos Municipais do Idoso tiveram sua utilidade reforçada. ... cidadania/metade-das-cidades-do-pais-ainda-nao-da-voz-aos-idosos. ...

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Especial Cidadania - Metade das cidades do Brasil ainda não dá voz aos idosos — Jovem ...

... Municipal do Idoso, órgão de participação popular que fiscaliza o cumprimento de leis e sugere políticas públicas aos prefeitos. Conselhos fazem falta porque, ao contrário de outros grupos sociais, os idosos têm pouco ...

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Projeto de Lei do Senado n° 202, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher q...

21/09/2017 - ... Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC). Imprimir. Natureza: Norma Geral Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

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Projeto de Lei do Senado n° 14, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corpor...

11/03/2015 - ... Projeto de Lei do Senado n° 14, de 2010. Autoria: Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). Imprimir. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ementa e explicação da ementa. ...

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