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Diário do Senado Federal nº 176, de 13/11/2019 - Págs. 231 a 240

DSF 176/2019

13/11/2019 - ... gestão compete ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), previsto na ... A importância do Fundo Nacional do Idoso tende a crescer com o ... e cuidados pessoais, inclusive de saúde, das pessoas idosas e o ...

Diário do Senado Federal nº 179, de 21/11/2019 - Págs. 31 a 40

DSF 179/2019

21/11/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...

Supl. A - Diário do Congresso Nacional nº 39, de 31/10/2019 - Págs. 181 a 190

SUP A AO DCN 39/2019

31/10/2019 - ... Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas EMENTA Meta ... Base proposta: Número de Conselhos da Pessoa Idosa EquipadosDescritor: 0Linha ... O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, visa regular ...

Supl. A - Diário do Congresso Nacional nº 39, de 31/10/2019 - Págs. 421 a 430

SUP A AO DCN 39/2019

31/10/2019 - ... Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas EMENTA Meta ... Base proposta: Número de Conselhos da Pessoa Idosa EquipadosDescritor: 0Linha ... O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, visa regular ...

Supl. A - Diário do Congresso Nacional nº 39, de 31/10/2019 - Págs. 841 a 850

SUP A AO DCN 39/2019

31/10/2019 - ... Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas EMENDA DE ... EMENTA 50370002 Desmembramento do Programa 5034 - Idoso 50370003 AMPLIAÇÂO DO ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Assinatura:~:@od/D ...

Supl. A - Diário do Congresso Nacional nº 39, de 31/10/2019 - Págs. 1061 a 1070

SUP A AO DCN 39/2019

31/10/2019 - ... Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas EMENDA DE ... EMENTA 50370002 Desmembramento do Programa 5034 - Idoso 50370003 AMPLIAÇÂO DO ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Assinatura:~:@od/D ...

Supl. B - Vol. I - Diário do Congresso Nacional nº 39, de 31/10/2019 - Págs. 2271 a 2280

SUP B AO DCN 39/2019 - Vol. I

31/10/2019 - ... de 2060, o Brasil será composto por mais de 70 milhões de idosos. O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, visa regular os direitos assegurados às ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 25/10/2019 às 09:08:53hEmissão ...

Diário do Senado Federal nº 181, de 23/11/2019 - Págs. 161 a 170

DSF 181/2019

23/11/2019 - ... 00100.173622/2019-46 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

Diário do Senado Federal nº 176, de 13/11/2019 - Págs. 221 a 230

DSF 176/2019

13/11/2019 - ... 4º-B. Os recursos do Fundo Nacional do Idoso serão destinados exclusivamente ... cuidados diurnos e das entidades de atendimento à pessoa idosa; III – à melhoria da acessibilidade das pessoas idosas nos ambientes ...

Diário do Senado Federal nº 163, de 23/10/2019 - Págs. 421 a 430

DSF 163/2019

23/10/2019 - ... que propõe seja criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser ... e serviços de saúde e de segurança para as pessoas idosas. ... bem como por integrantes das entidades representativas da população idosa, na periodicidade ...

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