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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 41 a 50

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... 4º-B. Os recursos do Fundo Nacional do Idoso serão destinados exclusivamente ... promoção e à proteção dos direitos da pessoa idosa; VII – custeio ... a programas que promovam o acesso das pessoas idosas às atividades ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 11 a 20

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... estão previstas, e de maneira mais ampla ainda, no Estatuto do Idoso (Lei nº ... destinados ao recebimento de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa; XI - a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de ...

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Diário do Senado Federal nº 124, de 12/09/2020 - Págs. 21 a 30

DSF 124/2020

12/09/2020 - ... aplicação de penalidades nos termos das legislações de amparam o idoso. ... Disque 100 recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa. ... 9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 51 a 60

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... é tema da alteração que fizemos no Estatuto do Idoso, estabelecendo a ... ao recebimento de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa. XI – a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de violência ...

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Diário do Senado Federal nº 120, de 05/09/2020 - Págs. 41 a 50

DSF 120/2020

05/09/2020 - ... ou superior a 80 (oitenta) anos, bem como a pessoa idosa com deficiência ... 2 § 7º Em todo atendimento de saúde, as pessoas idosas hipervulneráveis terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em ...

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Diário do Senado Federal nº 143, de 08/10/2020 - Págs. 21 a 30

DSF 143/2020

08/10/2020 - ... pode usar "disque l II para denúncia relacionada ao idoso, "disque 2 ... E todos que prezam a nossa população idosa aplaudem não só os ... o número de violência também contra essas pessoas idosas, aumentando, inclusive ...

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Diário do Senado Federal nº 169, de 24/11/2020 - Págs. 61 a 70

DSF 169/2020

24/11/2020 - ... 00100.107004/2020-41 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

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Diário do Senado Federal nº 164, de 17/11/2020 - Págs. 11 a 20

DSF 164/2020

17/11/2020 - ... 4° E vedado ao cuidador de idoso, cuidador de pessoa, cuidador social ... Moka, que cuida da profissão de cuidador de pessoa idosa e que ... de sua atuação, para além do acompanhamento domiciliar de idosos, tão somente ...

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Diário do Senado Federal nº 156, de 30/10/2020 - Págs. 71 a 80

DSF 156/2020

30/10/2020 - ... imobiliárias”, para dispor sobre o dever de síndicos e administradores de condomínios de comunicar às autoridades competentes os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e portadores de ...

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Diário do Senado Federal nº 168, de 21/11/2020 - Págs. 81 a 90

DSF 168/2020

21/11/2020 - ... 00100.106771/2020-33 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

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