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Resultados da Busca

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Diários

Supl. ÚNICO - Diário do Senado Federal nº 184, de 10/11/2021 - Págs. 131 a 140

SUP ÚNICO AO DSF 184/2021

10/11/2021 - ... fazer aqui refer ência ao Senador Paulo Paim, autor do Estatuto do Idoso. ... Eduardo Gomes, do PL 4.253, que institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. ... viol ência dom éstica, n ós sabemos que os idosos, muitos deles ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 186, de 12/11/2021 - Págs. 41 a 50

DSF 186/2021

12/11/2021 - ... poderão gozar da imunidade de que trata esta Lei Complementar, desde que seja firmado contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e de que eventual cobrança de participação do idoso no custeio ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 134, de 24/08/2021 - Págs. 111 a 120

DSF 134/2021

24/08/2021 - ... com lamentável destaque para a violência de gênero contra mulheres idosas). ... sua perspectiva, a criação da Semana Nacional do Idoso, pelo potencial ... e políticas públicas de respeito a pessoa idosa, compreendendo-a ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 140, de 01/09/2021 - Págs. 181 a 190

DSF 140/2021

01/09/2021 - ... estão disponíveis para a população que a eles fazem jus, entre os quais a pessoa idosa. ... 40 do Estatuto do Idoso. ... Há relatos sobre pessoas idosas enfrentando filas de até 12 horas na busca das passagens gratuitas. ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 188, de 17/11/2021 - Págs. 191 a 200

DSF 188/2021

17/11/2021 - ... 1º de outubro de 2003 (Estatut o do Idoso), para determinar ... Com efeito, enquanto os idosos perfaziam 7,15% da população em ... capacitação de profissionais envolvidos no cuidado de pessoas idosas, principalmente para ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 134, de 24/08/2021 - Págs. 101 a 110

DSF 134/2021

24/08/2021 - ... voltados para a troca de experiências entre as pessoas idosas e as ... o mérito de iniciativa, que tem por escopo a valorização da pessoa idosa. ... é permeada por uma cultura que supervaloriza o jovem e desqualifica o idoso. ...

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Supl. ÚNICO - Diário do Senado Federal nº 184, de 10/11/2021 - Págs. 511 a 520

SUP ÚNICO AO DSF 184/2021

10/11/2021 - ... Faz-se necess ário apenas corrigir um poss ível erro de digita çã o da emenda e alterar o termo “idosas ” para “idosos ”, de maneira que toda essa parcela da popula çã o seja contemplada. Voto. ...

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Diário do Senado Federal nº 194, de 25/11/2021 - Págs. 331 a 340

DSF 194/2021

25/11/2021 - ... 00100.126625/2021-13 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

Diários

Diário do Senado Federal nº 193, de 24/11/2021 - Págs. 701 a 710

DSF 193/2021

24/11/2021 - ... 00100.126009/2021-54 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

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Supl. ÚNICO - Diário do Congresso Nacional nº 42, de 21/10/2021 - Págs. 711 a 720

SUP ÚNICO AO DCN 42/2021

21/10/2021 - ... Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ... a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências em relação à pessoa idosa. ...

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