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Estudos Legislativos

[Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade ...

... Acessar. Sair. Info. [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade, política e legislação. 23- VicenteFaleiros.pdf — PDF document, 112 kB (115704 bytes). ...

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[Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Crianças e Adolescentes : a constituição ...

... direitos. Ferramentas Pessoais. Acessar. Sair. Info. [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Crianças e Adolescentes : a constituição de novos sujeitos de direitos. 21 ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois

... defesa, por exemplo, com manifestações públicas como a de pessoas idosas na luta pelos ... do Idoso em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003. ... Pessoa Idosa foi realizada em 2006, com mobilização em todos os estados da ...

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[Pessoa com Deficiência] A Proteção das Pessoas com Deficiência na CF 88: a necessária ...

Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Publicação e Documentação. O quê você procura ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... Adolescente atinge a maioridade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos torna-se uma jovem idosa, a exploração, o abandono e a pobreza que marcaram a existência das crianças no ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois

... defesa, por exemplo, com manifestações públicas como a de pessoas idosas na luta pelos ... do Idoso em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003. ... Pessoa Idosa foi realizada em 2006, com mobilização em todos os estados da ...

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O Programa Assistencial mais Caro do Brasil: sobre o Benefício de Prestação Continuada e uma ...

... e o Bolsa Família não poderiam ser comparados, porque as necessidades de consumo de um idoso seriam maiores ... Como assinalado acima, a vulnerabilidade das crianças no Brasil é muito mais alta que a dos idosos. ...

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Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem ... Assim, idosos e ... Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

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Sumário Executivo da Medida Provisória nº 895, de 2019, que Altera a Lei nº 12.933, de 26 de ...

... sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos ...

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Probabilidade de Desemprego por Faixa Etária: implicações para idade mínima e políticas de ...

... que a aludida dificuldade enfrentada pelo idoso de arranjar emprego quando idoso não se sustente, uma vez que o desemprego entre idosos é menor do que entre os mais jovens ou mesmo entre adultos. ...

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