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Resultados da Busca

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Estudos Orçamentários

Ofício nº

... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...

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Ofício nº

... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA O COMBATE À COVID-19 ...

... 21C0 45.000.000,00 Campanhas de sensibilização para as pessoas idosas e com deficiência, povos e ... Idosa, na fiscalização do correto funcionamento e nos cuidados para com a pessoa idosa. ... Fundo Nacional do Idoso ...

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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA O COMBATE À COVID-19 ...

... 21C0 45.000.000,00 Campanhas de sensibilização para as pessoas idosas e com deficiência, povos e ... Idosa, na fiscalização do correto funcionamento e nos cuidados para com a pessoa idosa. ... Fundo Nacional do Idoso ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

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Nota Técnica Conjunta nº 4/2020 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) ...

Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF Setembro de 2020 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2020 ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

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Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 – PLDO 2014 (PL ...

... no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 ... especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras ... e do BPC por tipo de benefício e por beneficiário (idoso e pessoa ...

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