Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Lei de Acesso à Informação

Transparência Portal

... Há também a possibilidade de a presidência da sessão plenária ser assumida pelo senador mais idoso presente em plenário (Regimento Interno do Senado Federal, art. 46, § 4º). 14. ...

Lei de Acesso à Informação

Mensal Anual

... ATENDIDO "Solicito o envio da cópia da Lei 12.933/2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente ...

Lei de Acesso à Informação

Mensal Anual

... Gostaríamos de receber a Constituição Federal (CF) atualizada, ECA, Estatuto do Idoso, Estatuto Racial, cartilha Maria da Penha assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional. ...

Lei de Acesso à Informação

Mensal Anual

... (Beneficio Assistencial ao Idoso) Necessitaria com uma certa urgência, pois tal informação servirá de base para a confecção do Trabalho de Conclusão de Curso." (sic) ATENDIDO "Boa tarde. ...

Lei de Acesso à Informação

Mensal Anual

... senadores que votaram contra ou a favor da matéria. Peço prioridade no atendimento de acordo com o Estatuto do Idoso." ATENDIDO Page 8. "Prezados Srs, Com base na Lei de Acesso ...

Lei de Acesso à Informação

Mensal Anual

... ATENDIDO "Solicito o envio da cópia da Lei 12.933/2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente ...

Lei de Acesso à Informação

Mensal Anual

... Gostaríamos de receber a Constituição Federal (CF) atualizada, ECA, Estatuto do Idoso, Estatuto Racial, cartilha Maria da Penha assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional. ...

Lei de Acesso à Informação

Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Dezembro de 2017

... Se possível, gostaria de receber a Constituição Federal (CF) atualizada assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional, Estatutos da Criança e Adolescente - Idoso etc. ...

Lei de Acesso à Informação

Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Outubro de 2017

... ATENDIDO "Solicito cópia do discurso do Senador xxx, durante sessão plenária do dia 11/10, quarta-feira, quando o mesmo recitou uma poesia sobre os idosos ao final de sua fala." ATENDIDO ...

Lei de Acesso à Informação

Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Setembro de 2017

... pesquisa para desenvolvimento de um trabalho acadêmico, precisaria, para dar uma melhor elaboração, que me enviassem documentos sobre anais do regime de separação obrigatória de bens do idoso - as discussões ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2