Lei de Acesso à Informação
... pesquisa para desenvolvimento de um trabalho acadêmico, precisaria, para dar uma melhor elaboração, que me enviassem documentos sobre anais do regime de separação obrigatória de bens do idoso - as discussões ...
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... senadores que votaram contra ou a favor da matéria. Peço prioridade no atendimento de acordo com o Estatuto do Idoso." ATENDIDO Page 8. "Prezados Srs, Com base na Lei de Acesso ...
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... Senador Elmano Férrer Pedido: Copia do pronunciamento na tribuna do senado em 16/06/2016, sobre a situação e a defesa dos direitos do Idoso. Parabéns pela iniciativa e que continue sempre em defesa dos idosos. ...
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... ATENDIDO “Boa tarde, se possivel preciso da EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS que levaram as alterações das leis; 9720/98, enfim, as alterações das idades do idoso de 70 para 67 e para 65 recebimento de BPC. ...
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... Se possível, gostaria de receber a Constituição Federal (CF) atualizada assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional, Estatutos da Criança e Adolescente - Idoso etc. ...
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... ATENDIDO "Solicito cópia do discurso do Senador xxx, durante sessão plenária do dia 11/10, quarta-feira, quando o mesmo recitou uma poesia sobre os idosos ao final de sua fala." ATENDIDO ...
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... ATENDIDO "Boa tarde, estou fazendo um trabalho da faculdade na qual o tema é: Direito do idoso em situação carcerario, se possivel gostaria de informacões como funciona por favor !!! Desde ja agradeco." (sic) ...
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... "Gostaria de solicitar as notas taquigráficas da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas destinadas a assegurar os direitos dos idosos." (sic) ...
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... pesquisa para desenvolvimento de um trabalho acadêmico, precisaria, para dar uma melhor elaboração, que me enviassem documentos sobre anais do regime de separação obrigatória de bens do idoso - as discussões ...
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... O cidadão solicita receber o texto completo da Lei 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovada ...