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Lei de Acesso à Informação

Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Setembro de 2017

... pesquisa para desenvolvimento de um trabalho acadêmico, precisaria, para dar uma melhor elaboração, que me enviassem documentos sobre anais do regime de separação obrigatória de bens do idoso - as discussões ...

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Mensal Anual

... senadores que votaram contra ou a favor da matéria. Peço prioridade no atendimento de acordo com o Estatuto do Idoso." ATENDIDO Page 8. "Prezados Srs, Com base na Lei de Acesso ...

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SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... Senador Elmano Férrer Pedido: Copia do pronunciamento na tribuna do senado em 16/06/2016, sobre a situação e a defesa dos direitos do Idoso. Parabéns pela iniciativa e que continue sempre em defesa dos idosos. ...

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SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... ATENDIDO “Boa tarde, se possivel preciso da EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS que levaram as alterações das leis; 9720/98, enfim, as alterações das idades do idoso de 70 para 67 e para 65 recebimento de BPC. ...

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Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Dezembro de 2017

... Se possível, gostaria de receber a Constituição Federal (CF) atualizada assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional, Estatutos da Criança e Adolescente - Idoso etc. ...

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Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Outubro de 2017

... ATENDIDO "Solicito cópia do discurso do Senador xxx, durante sessão plenária do dia 11/10, quarta-feira, quando o mesmo recitou uma poesia sobre os idosos ao final de sua fala." ATENDIDO ...

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SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... ATENDIDO "Boa tarde, estou fazendo um trabalho da faculdade na qual o tema é: Direito do idoso em situação carcerario, se possivel gostaria de informacões como funciona por favor !!! Desde ja agradeco." (sic) ...

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SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... "Gostaria de solicitar as notas taquigráficas da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas destinadas a assegurar os direitos dos idosos." (sic) ...

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Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Setembro de 2017

... pesquisa para desenvolvimento de um trabalho acadêmico, precisaria, para dar uma melhor elaboração, que me enviassem documentos sobre anais do regime de separação obrigatória de bens do idoso - as discussões ...

Lei de Acesso à Informação

SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... O cidadão solicita receber o texto completo da Lei 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovada ...

versão: portal-busca-1.4.1