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Resultados da Busca

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Lei de Acesso à Informação

SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... Senador Elmano Férrer Pedido: Copia do pronunciamento na tribuna do senado em 16/06/2016, sobre a situação e a defesa dos direitos do Idoso. Parabéns pela iniciativa e que continue sempre em defesa dos idosos. ...

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... ATENDIDO “Boa tarde, se possivel preciso da EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS que levaram as alterações das leis; 9720/98, enfim, as alterações das idades do idoso de 70 para 67 e para 65 recebimento de BPC. ...

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... ATENDIDO "Boa tarde, estou fazendo um trabalho da faculdade na qual o tema é: Direito do idoso em situação carcerario, se possivel gostaria de informacões como funciona por favor !!! Desde ja agradeco." (sic) ...

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... "Gostaria de solicitar as notas taquigráficas da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas destinadas a assegurar os direitos dos idosos." (sic) ...

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... O cidadão solicita receber o texto completo da Lei 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovada ...

versão: portal-busca-1.4.0