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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

EMENDA 1 PLEN - PL 1552/2020

27/07/2020 - ... 5 adotadas pelo poder público: crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência ... constatado risco atual ou iminente à vida ou à integridade física de mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa ...

Ver também: PL 1552/2020

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- (03/08/2020) - PL 4022/2020

03/08/2020 - ... 16 dispõe que é assegurado o direito a acompanhante ao idoso internado ... A fim de proteger mulheres, crianças, adolescentes e idosos dos crimes contra a dignidade sexual, peço apoio dos pares na aprovação deste ...

Ver também: PL 4022/2020

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EMENDA 13 PLEN - PL 1888/2020

04/06/2020 - ... financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no ... sanitárias”. (NR) JUSTIFICAÇÃO Os idosos estão entre os grupos de maior risco de morte em decorrência do coronavirus. ...

Ver também: PL 1888/2020

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Avulso do Veto nº 23 de 2020 (30/06/2020) - VET 23/2020

30/06/2020 - ... e dos Direitos Humanos, considerado o número de idosos atendidos em cada ... dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ... os recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os ...

Ver também: VET 23/2020

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- (08/07/2020) - PL 2510/2020

08/07/2020 - ... considerados pessoas em desenvolvimento, e às pessoas idosas, já fragilizadas ... doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso de que ... pena quando a vítima for mulher, criança, adolescente ou idosa. ...

Ver também: PL 2510/2020

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- (10/06/2020) - PL 3242/2020

10/06/2020 - ... e reconheça de forma adequada a importante função de cuidador do idoso. ... um capítulo inteiro destinado à figura do Cuidador da Pessoa Idosa, com a ... acreditamos que os mais de 20 milhões de idosos brasileiros serão ...

Ver também: PL 3242/2020

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EMENDA 9 PLEN - PL 2510/2020

08/07/2020 - ... a quem o socorro é devido é mulher, idoso, criança, adolescente ... considerados pessoas em desenvolvimento, e às pessoas idosas, já fragilizadas ... que sofrem de violência doméstica, mas também aos idosos, as crianças ...

Ver também: PL 2510/2020

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Estudo do veto. (30/06/2020) - VET 23/2020

30/06/2020 - ... às In- stituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) auxílio ... dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ... contas pelas instituições beneficiadas aos Conselhos da Pessoa Idoso e de ...

Ver também: VET 23/2020

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- (17/06/2020) - PL 3371/2020

17/06/2020 - ... deve se dar preferencialmente nos próprios lares das pessoas idosas, mas, em ... instituições, temos em caráter infraconstitucional, a Política Nacional do Idoso (Lei nº ... e janeiro de 1994) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº ...

Ver também: PL 3371/2020

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- (16/07/2020) - MPV 991/2020

16/07/2020 - ... Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ANEXO ... de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, daquele Ministério ... foi ressaltado o grande número de pessoas idosas residentes nessas ...

Ver também: MPV 991/2020
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