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Resultados da Busca

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Pronunciamentos

Pronunciamento de Chico Rodrigues em 11/09/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 4.890, de 2019, que dispõe sobre incentivos para a contratação de empregados idosos.

11/09/2019 - ... CLT) não dispõe de normas específicas voltadas para a contratação de idosos. ... para que o empregador possa contratar de maneira diferenciada pessoas idosas que ainda ... 28 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de ...

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Pronunciamentos

Pronunciamento de Flávio Arns em 05/11/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com os 15 anos de existência da Pastoral das Pessoas Idosas. Preocupação com a extinção do Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

05/11/2019 - ... Presidente, é que possamos trabalhar para que no 16º ano do Estatuto da Pessoa Idosa – 15º ano da Pastoral da Pessoa Idosa, que acompanha milhares de idosos no Brasil – nós repensemos o Conselho Nacional dos ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 30/09/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Dia do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro. Reflexão sobre o enfraquecimento dos direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso no cenário atual. Apoio para que a cidade de Porto Alegre/RS seja sede da 3ª Assembleia Mundial s...

30/09/2019 - ... do Idoso representa um grande avanço na vida das pessoas idosas, e lança luz aos maus-tratos de que frequentemente são vítimas, bem como abusos de todas as formas. A lei estabelece os direitos dos idosos como a ...

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Pronunciamento de Wellington Fagundes em 01/10/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a participação de S. Exa. em reunião com o Ministro Paulo Guedes para tratar da economia brasileira.,Registro da passagem do Dia do Idoso e do Dia do Vereador, comemorados em 1º de outubro.,Pesar pelo falecimento do Sr....

01/10/2019 - ... e também da necessidade de proteger e cuidar da população idosa, pois, muitas ... tivemos um aumento de 13% dos casos de violência contra o idoso no último ... Mulheres idosas são as maiores vítimas, com 6,2% dos casos ...

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Pronunciamento de Marcelo Castro em 30/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de proposta de autoria de S. Exª, de criação da Semana Nacional do Idoso, a ser celebrada de 1º a 8 de outubro, bem como breve histórico sobre o envelhecimento populacional brasileiro e a evolução dos direitos assistenciais à terc...

30/05/2019 - ... em capacitações e no ingresso facilitado de pessoas idosas nas universidades. ... aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com a ... os 25 anos da instituição da Política Nacional do Idoso, precisamos revisitar ...

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Pronunciamento de Elmano Férrer em 29/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque à necessidade da implementação de medidas que visem à concretização dos direitos do idoso no País.

29/05/2015 - ... sobre os idosos. Ao olhar leigo, o conteúdo de todas essas leis chega às raias da quimera. Cito aqui o caput do art. 10 do Estatuto do Idoso: É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa [...] o respeito ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 28/02/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da Carta do 3º Forum Mundial da População Idosa e 2º Forum Social Mundial das Pessoas com Deficiência em Defesa de Seus Direitos, realizados na cidade de Porto Alegre (RS).,Críticas à reforma da previdência proposta por parte do...

28/02/2018 - ... de acordos internacionais que o Brasil é signatário, no que interessa as pessoas idosas; ... os municípios, estados, Distrito Federal e União, Conselhos da População Idosa e Fundos do Idoso, conhecidos, atuantes ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 15/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

.,.,Registro do transcurso do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa; e outros assuntos.

15/06/2015 - ... de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, órgão superior de natureza ... e demais instâncias onde se reúnem pessoas idosas nos Municípios ...

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Pronunciamento de Wellington Fagundes em 24/10/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração pelos 50 anos do Conselho Federal de Medicina Veterinária no Brasil.,Defesa de proposições legislativas de autoria de S. Exa. que visam proteger os segmentos mais vulneráveis da sociedade brasileira como crianças, adolescente...

24/10/2019 - ... emprego público pessoas que forem condenadas por crime praticado contra criança, adolescentes, idosos ou pessoas ... rol dos inelegíveis os condenados por crime praticado contra criança, adolescente, idoso ou pessoa ...

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Pronunciamento de Paulo Paim em 12/03/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da participação de S.Exa., na última sexta-feira, em debate da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sobre programas de inclusão de minorias e medidas de proteção aos idosos; e outros assuntos.

12/03/2012 - ... foi reforçada pela aprovação, em 2003, do Estatuto do Idoso, de nossa ... a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, ampara os idosos brasileiros nos ... 46/91, adotou princípios em favor das pessoas idosas, encorajando os ...

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