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Resultados da Busca

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Relatórios Legislativos e Outros

09 - Relatório de Setembro de 2019

... 2 Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana - CDHSTMU 4 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 1 1 ... 6 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 7 ...

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10 - Relatório de Outubro de 2019

... 4 Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 1 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 1 2 ... 6 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 10 ...

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12 - Relatório de Dezembro de 2019

... Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 2 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 2 ... Educação 9 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 13 ...

Relatórios Legislativos e Outros

ÓRGÃOS DO SENADO FEDERAL

... nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ...

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08 - Relatório de Agosto de 2019

... Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 1 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 1 1 ... Educação 5 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 6 ...

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Relatório Mensal da Atividade Legislativa - Outubro 2020

... 1 Desporto e lazer 1 Direitos humanos e minorias 3 Educação 3 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 3 Previdência social 1 Saúde 13 Trabalho e emprego 3 Subtotal 34 ...

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Relatório Mensal da Atividade Legislativa - Outubro 2020

... 1 Desporto e lazer 1 Direitos humanos e minorias 3 Educação 3 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 3 Previdência social 1 Saúde 13 Trabalho e emprego 3 Subtotal 34 ...

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Relatório Mensal da Atividade Legislativa - Setembro 2020

... 1 Desenvolvimento social e combate à fome 1 Direitos humanos e minorias 3 Educação 3 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 3 Previdência social 1 Saúde 13 Trabalho e emprego 3 Subtotal 33 ...

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11 - Relatório de Novembro de 2019

... 4 Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 2 ... Educação 7 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 10 ...

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SUMÁRIO

... ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...

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