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Resultados da Busca

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Revista de Informação Legislativa

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)

... capacidade funcional”; “a assistência às necessidades de saúde do idoso”; “a reabilitação ... o de assegurar a cidadania para a pessoa idosa no setor ... Essa relação entre pessoas idosas e saúde pública revela um quadro ...

Revista de Informação Legislativa

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

... de implicações legais, econômicas e sociais, sobretudo para o idoso que fica. ... _____; BRITO, DO Representações da violência intrafamiliar por idosas e idosos ... do Silêncio: a vio- lência intrafamiliar contra a pessoa idosa. ...

Revista de Informação Legislativa

Senado brasileiro: um conselho de anciãos?

... maior de ter um comportamento mais à esquerda e os idosos, mais à ... que se passa das faixas etárias mais jovens para as mais idosas, aumentam o ... presidencial, irá disputar o segundo turno o candidato mais idoso.2 No ...

Revista de Informação Legislativa

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos

... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... um Título (o quinto) foi dedicado ao acesso à justiça pelo idoso. ... institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a au ...

Revista de Informação Legislativa

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição ...

... para a concessão de benefício assistencial no valor mensal de um salário mínimo aos idosos e aos ... Entre os critérios estipulados, determinou-se o requisito objetivo de comprovação da incapacidade do idoso ou do ...

Revista de Informação Legislativa

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição ...

... para a concessão de benefício assistencial no valor mensal de um salário mínimo aos idosos e aos ... Entre os critérios estipulados, determinou-se o requisito objetivo de comprovação da incapacidade do idoso ou do ...

Revista de Informação Legislativa

A lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade

... grave situação, porque “o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas”, con- forme ... os hoje contemplados com os “empréstimos consig- nados” deverão trabalhar excessivamente, inclusive os idosos, para obterem ...

Revista de Informação Legislativa

A doutrina da margem de apreciação e a educação sexual

... formação sem discriminação baseada no sexo, direito à informação e consulta, direito de participar na determinação e aprimoramento das condições de trabalho e direito à proteção social das pessoas idosas; Protocolo 2 ...

Revista de Informação Legislativa

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA 225

Page 1. ISSN 0034‑835X REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA Ano 57 225 janeiro a março de 2020 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2019 – 2020 Senador Davi Alcolumbre PRESIDENTE ...

Revista de Informação Legislativa

O Programa Apoiar e Comprometer no município de Passo Fundo (RS)

... dos beneficiários por meio de reuniões mensais quanto dos membros de sua família, principalmente crianças e idosos que necessitem ... se ele tem filhos as crianças estão lá nas oficinas dos CRAS, se tem um idoso, tem o ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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