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Pronunciamento de Medeiros Neto em 07/05/1937 - Pronunciamentos - Senado Federal

REGISTRO DE IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PEDIDO DO SENADOR VIDAL RAMOS POR SER INCOMPATIVEL COM A DETERMINAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

07/05/1937 - Pronunciamento de Medeiros Neto em 07/05/1937 - REGISTRO DE IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PEDIDO DO SENADOR VIDAL RAMOS POR SER INCOMPATIVEL COM A DETERMINAÇÃO DO REGIMENTO ...

Pronunciamento de Duarte Lima em 04/08/1937 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTARIO SOBRE DISCURSO DO CANDIDATO DA AÇÃO INTEGRALISTA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PLINIO SALGADO, APREENSÃO QUANTO AO CRESCIMENTO DO COMUNISMO NO BRASIL E AS MEDIDAS QUE DEVERIAM SER TOMADAS PELO PODER PUBLICO PARA EVITA-LO.

04/08/1937 - Pronunciamento de Duarte Lima em 04/08/1937 - COMENTARIO SOBRE DISCURSO DO CANDIDATO DA AÇÃO INTEGRALISTA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PLINIO SALGADO, APREENSÃO QUANTO AO ...

Decreto-Lei nº 14 de 25/11/1937 (Publicação Original)

INSTITUI O CONSELHO TECNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS, NO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1937 - ... Parágrafo único. Anulmente elegerá o Conselho, entre os seus membros, um vice-presidente, em sua primeira sessão ordinária, o qual será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo conselheiro mais idoso. Art. ...

Decreto-Lei nº 74 de 16/12/1937 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE COMERCIO EXTERIOR.

16/12/1937 - ... dentre os conselheiros. Art. 6º Na falta ou no impedimento do Presidente da República, presidirá as sessões o diretor executivo e na falta dêste o conselheiro mais idoso. Art. 7º O ...

Decreto-Lei nº 96 de 22/12/1937 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

22/12/1937 - ... segundo gráu na linha colateral. A incompatibilidade resolve-se contra o último nomeado, ou o menos idoso sendo a nomeação da mesma data. Art. 14. É vedado aos membros ...

Decreto nº 1.918 de 27/08/1937 (Publicação Original)

REGULAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS, A QUE SE REFERE O DECRETO 1.918, DESTA DATA.

27/08/1937 - ... os empregadores e a outra para os empregados. Art. 131. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato menos idoso. Art. 132. Apurada a eleição, lavrar-se-á uma ata ...

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