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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Decreto nº 58.809 de 13/07/1966 (Publicação Original)

CRIA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURISMO.

13/07/1966 - ... 10, com mandato de dois (2) anos. Parágrafo único. Em caso de vaga de membro efetivo será convocado o membro suplente na ordem de votação ou, em caso de empate, o mais idoso. Art. 20. ...

Decreto nº 58.095 de 28/03/1966 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DO TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (COTIDE).

28/03/1966 - ... Art. 10. As sessões serão coordenadas pelo Presidente, e, na ausência ou impedimento dêste, pelo Vice-Presidente, e, estando êste também ausente ou impedido, pelo membro mais idoso presente. Art. 11. ...

Decreto nº 59.875 de 26/12/1966 (Publicação Original)

EXPEDE NORMAS PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES CLASSISTAS NOS ORGÃOS COLEGIADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/12/1966 - ... ordem decrescente da votação apurada. § 3º Em caso de empate, terá preferência o mais idoso, confrontando-se o ano, mês e dia do nascimento. Art. 8º As condições exigidas do ...

Decreto nº 59.741 de 15/12/1966 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.

15/12/1966 - ... CAPÍTULO VII. Das Substituições. Art. 54. O Presidente do Conselho será substituído pelo Vice-Presidente e, êste, pelo membro mais antigo ou pelo mais idoso, se fôr igual a antigüidade. Art. 55. ...

Decreto nº 58.324 de 02/05/1966 (Publicação Original)

APROVA, EM CARATER PROVISORIO, O REGIMENTO DO D.N.P.V.N.

02/05/1966 - ... de desempate. § 4º Nas suas faltas e impedimentos o Presidente do CNPVN será substituído pelo Diretor Geral do DNPVN e, na falta dêste, pelo conselheiro mais idoso. § 5º As ...

Decreto nº 57.812 de 15/02/1966 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA, CRIADA PELO ARTIGO 5 DA LEI 4.701, DE 28 DE JUNHO DE 1965.

15/02/1966 - ... eventuais. § Nas faltas e impedimentos simultâneos do Presidente e do Vice-Presidente, os trabalhos do Plenário da CNH serão conduzidos pelo mais idoso dos membros presentes. Art. ...

Lei nº 4.937 de 18/03/1966 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963.

18/03/1966 - ... O presidente será substituído, em caso de ausência e impedimento, pelo membro mais idoso do Conselho, e no caso de morte, renúncia, incompatibilidade ou inelegibilidade, para o exercício do mandato popular, ...

Decreto nº 59.867 de 26/12/1966 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.

26/12/1966 - ... 1º O Vice-Presidente substitui o Presidente e é substituído pelo Conselheiro mais idoso. § 2º Verificando-se a vacância da Presidência, o Vice-Presidente completará o mandato, elegendo-se nôvo Vice-Presidente. Art. ...

Lei nº 5.108 de 21/09/1966 (Publicação Original)

INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.

21/09/1966 - ... a) sempre que a respectiva marcha fôr interceptad por outros veículos que integrem contejo, préstitos, desfiles e formações militares, crianças pessoas idosas ou portadoras de dfeitos físicos que lhes dificultem o andar e ...

Decreto nº 59.664 de 05/12/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NAS SERIES DE CLASSES DE PESQUISADOR DE QUE TRATA A LEI 4.723, DE 09 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/12/1966 - ... 1º de Junho de 1966; b) de maior tempo de serviço público federal; c) de maior tempo de serviço público em geral; d) de maior prole; e. e) mais idoso. § 3º Expedido o decreto de ...

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