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Decreto nº 86.880 de 27/01/1982 (Publicação Original)

INSTITUI O ANO DE 1982, COMO O "ANO NACIONAL DO IDOSO" E CRIA COMISSÃO NACIONAL PARA COORDENAR E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE A PROBLEMATICA DOS IDOSOS.

27/01/1982 - ... Unidas. Art. 2º É criada, no Ministério da Previdência e Assistência Social, a Comissão Nacional do Idoso, para coordenar e formular sugestões sobre a problemática dos idosos. Art. ...

Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/12/1983 - ... Imprimir. Ementa: INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...

Projeto de Lei do Senado n° 229, de 1982 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS IDOSOS E INVALIDOS.

05/12/1983 - ... Imprimir. Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS IDOSOS E INVALIDOS. ... PARA OS IDOSOS E INVALIDOS. ...

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 13/05/1982 - Pronunciamentos - Senado Federal

DEFESA DE UM MAIOR AMPARO AOS IDOSOS.

13/05/1982 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 13/05/1982 - DEFESA DE UM MAIOR AMPARO AOS IDOSOS.

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 29/11/1982 - Pronunciamentos - Senado Federal

TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO ESTADUAL DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO, EM SANTA CATARINA.

29/11/1982 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 29/11/1982 - TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO ESTADUAL DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO, EM SANTA CATARINA.

Pronunciamento de Laélia de Alcântara em 28/09/1982 - Pronunciamentos - Senado Federal

DECIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. DIA NACIONAL DO IDOSO.

28/09/1982 - Pronunciamento de Laélia de Alcântara em 28/09/1982 - DECIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. DIA NACIONAL DO IDOSO.

Lei nº 7.087 de 29/12/1982 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.

29/12/1982 - ... Presidente. Art. 9º - No caso de falta ou impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, a Presidência será exercida pelo membro mais idoso do Conselho Deliberativo. § 1º - O ...

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 23/09/1982 - Pronunciamentos - Senado Federal

SEMANA DO IDOSO. DEFESA DA PRESERVAÇÃO ECOLOGICA DO VALE DO PARAIBA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

23/09/1982 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 23/09/1982 - SEMANA DO IDOSO. DEFESA DA PRESERVAÇÃO ECOLOGICA DO VALE DO PARAIBA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 21/05/1982 - Pronunciamentos - Senado Federal

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL SOBRE O ENVELHECIMENTO, REALIZADA NESTA CAPITAL.

21/05/1982 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 21/05/1982 - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL SOBRE O ENVELHECIMENTO, REALIZADA NESTA CAPITAL.

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 28/05/1982 - Pronunciamentos - Senado Federal

RECOMENDAÇÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL SOBRE O ENVELHECIMENTO, REALIZADA EM BRASILIA.

28/05/1982 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 28/05/1982 - RECOMENDAÇÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL SOBRE O ENVELHECIMENTO, REALIZADA EM BRASILIA.

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