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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 10/05/1993, por Senador Francisco Rollemberg

CONCEDE AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OS BENEFICIOS PREVISTOS NO INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei do Senado n° 130, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

CONCEDE AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, O BENEFICIO DA PERCEPÇÃO DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, DESDE QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENÇÃO OU TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA, REGULAMENTANDO O INCISO V ...

02/02/1999 - ... Ementa: CONCEDE AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, O BENEFICIO DA PERCEPÇÃO DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, DESDE QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA ...

Projeto de Lei da Câmara n° 184, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NOS VALORES DOS INGRESSOS EM ESPETACULOS CULTURAIS E ARTISTICOS PARA PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA.

13/04/2007 - ... Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NOS VALORES DOS INGRESSOS EM ESPETACULOS CULTURAIS E ARTISTICOS PARA PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA. ...

Pronunciamento de Francisco Rollemberg em 26/04/1993 - Pronunciamentos - Senado Federal

PROBLEMA DA VELHICE NO BRASIL E SANÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE PROJETO DE AUTORIA DO ORADOR QUE BENEFICIA OS IDOSOS.

26/04/1993 - Pronunciamento de Francisco Rollemberg em 26/04/1993 - PROBLEMA DA VELHICE NO BRASIL E SANÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE PROJETO DE AUTORIA DO ORADOR QUE BENEFICIA OS IDOSOS ...

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 10/05/1993 - Pronunciamentos - Senado Federal

SANÇÃO, PELO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, DA LEI 8.648/93, QUE OBRIGA OS FILHOS A CUIDAREM DE SEUS PAIS IDOSOS.

10/05/1993 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 10/05/1993 - SANÇÃO, PELO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, DA LEI 8.648/93, QUE OBRIGA OS FILHOS A CUIDAREM DE SEUS PAIS IDOSOS.

Lei nº 8.742 de 07/12/1993 (Publicação Original)

LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/12/1993 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ... 2º Os programas voltados ao idoso e à ... II - 18 (dezoito) meses, para os idosos. Art. 38. A idade prevista no art. ...

Pronunciamento de Valmir Campelo em 13/09/1993 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SUBSTITUTIVO DA CAMARA AO PROJETO DE LEI DO SENADO 112/90, QUE FIXA DIRETRIZES PARA A POLICIA NACIONAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO.

13/09/1993 - Pronunciamento de Valmir Campelo em 13/09/1993 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O SUBSTITUTIVO DA CAMARA AO PROJETO DE LEI DO SENADO 112/90, QUE FIXA DIRETRIZES PARA A POLICIA NACIONAL DE ...

Pronunciamento de Lourival Baptista em 30/04/1993 - Pronunciamentos - Senado Federal

CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS.

30/04/1993 - Pronunciamento de Lourival Baptista em 30/04/1993 - CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS.

Decreto de 22/06/1993 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO SÃO LOURENÇO DE JAU, COM SEDE NA CIDADE DE JAU/SP, E OUTRAS ENTIDADES.

22/06/1993 - ... LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, com sede na Cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso ... SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE BREJO SANTO, com sede na cidade de Brejo Santo, Estado do ...

Lei nº 8.713 de 30/09/1993 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE 1994.

30/09/1993 - ... maior votação. § 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 3º A ...

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