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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Decreto de 01/10/1998 (Publicação Original)

INSTITUI O COMITE ORGANIZADOR DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/10/1998 - DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 1998. Institui o Comitê Organizador do Ano Internacional do Idoso e dá outras providências. ... I - definir e organizar programas e eventos relativos ao "Ano Intemacional do Idoso”; ...

Ver também: Decreto de 01/10/1998

Decreto nº 6.564 de 12/09/2008 (Publicação Original)

ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/09/2008 - ... 7 o O brasileiro naturalizado, domiciliado no Brasil, idoso ou com deficiência, observados os critérios estabelecidos neste Regulamento, que não perceba qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de ...

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 30/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE 1552, DO CONSTITUINTE ANTONIO DE JESUS; 1636, DO CONSTITUINTE MILTON BARBOSA; 1690, DO CONSTITUINTE JAYME PALIARIN, PARA A EMENDA 868-6, AO INCISO V DO ART. 208 QUE DIZ RESPEITO A G...

30/08/1988 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 30/08/1988 - ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE 1552, DO CONSTITUINTE ANTONIO DE JESUS; 1636, DO CONSTITUINTE MILTON ...

Lei nº 13.684 de 21/06/2018 (Publicação Original)

Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

21/06/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das pessoas com deficiência, da população indígena, das comunidades tradicionais atingidas e de outros grupos sociais vulneráveis; ...

Medida Provisória nº 820 de 15/02/2018 (Publicação Original)

Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

15/02/2018 - ... V - garantia dos direitos humanos; VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; ...

Lei nº 12.868 de 15/10/2013 (Publicação Original)

ALTERA A LEI Nº 12.793, DE 2 DE ABRIL DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO DE BENS DE CONSUMO DURAVEIS A BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV); CONSTITUI FONTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL...

15/10/2013 - ... 35 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, poderão ser certificadas, com a condição de que eventual cobrança de participação do idoso no custeio da entidade se dê nos termos e limites do § 2º do art. ...

Decreto nº 8.805 de 07/07/2016 (Publicação Original)

ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.

07/07/2016 - ... Social e Agrário deverá articular-se com os Conselhos de Assistência Social, do Idoso, da Pessoa ... os Conselhos de Assistência Social e as organizações representativas de pessoas com deficiência e de idosos, é parte ...

Decreto nº 7.671 de 21/02/1880 (Publicação Original)

APROVA A TABELA ORGANIZADA PARA A REMISSÃO DE ANUIDADES DOS SOCIOS CONTRIBUINTES DO GERAL DE ECONOMIA DOS SERVIDORES DO ESTADO , MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

21/02/1880 - ###DEC-007671-0-000-21-02-1880@@@. DECRETO N. 7671 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 1880. Approva a taboa organizada para a remissão de annuidades dos socios contribuintes ...

Decreto nº 5.085 de 19/05/2004 (Publicação Original)

DEFINE AS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTENCIA SOCIAL.

19/05/2004 - ... ações continuadas de assistência social aquelas financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social que visem ao atendimento periódico e sucessivo à família, à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à portadora ...

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