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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Pronunciamento de Valmir Amaral em 13/02/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado 222, de 2002, que determina a reserva de vagas de estacionamento em benefício dos idosos e pessoas portadoras de deficiência com dificuldades de locomoção.

13/02/2006 - ... Carlos Bezerra, o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acrescentando um Artigo à Lei nº 9.503/97, com o objetivo de determinar a reserva de vagas de estacionamento em benefício dos idosos e das ...

Pronunciamento de Rodrigo Rollemberg em 11/10/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o aumento do número de acidentes de trânsito em Brasília.

11/10/2011 - ... Federal. São ônibus velhos que descumprem a lei e continuam transitando, caros, lotados, uma frota envelhecida, insuficiente, não adaptada aos idosos e às pessoas com deficiência. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 04/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do discurso do Presidente do Uruguai, José Mujica, na Assembleia Geral da ONU; e outros assuntos.

04/10/2013 - ... A ultima visita foi de representantes da Federação dos Aposentados e Idosos de Viamão, na pessoa do presidente José Geraldo da Silva e do Sr. ... Feliz a família que tem em seu convívio um idoso ou uma idosa. ...

Pronunciamento de Mão Santa em 07/03/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Consideração sobre a aposentadoria dos idosos, e sobre a proibição da venda de bebidas nas rodovias federais. Posicionamento sobre as FARC. Homenagem às mulheres pelo transcurso do "Dia Internacional da Mulher".

07/03/2008 - Pronunciamento de Mão Santa em 07/03/2008 - Consideração sobre a aposentadoria dos idosos, e sobre a proibição da venda de bebidas nas rodovias federais. Posicionamento sobre as FARC. Homenagem às mulheres ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 16/05/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios ao Senado e a Câmara pela discussão de temas de grande apelo popular. Comentários sobre o artigo do jornalista Paulo Sant'Ana, intitulado "Aposentadorias degradadas". Registro de audiência realizada ontem, com o Ministro Edison L...

16/05/2008 - ... entrar. O que custa você ceder o lugar para uma pessoa com deficiência ou para uma pessoa idosa, ceder o banco do ônibus? Isso é um processo de educação. Que seja um minuto. ...

Pronunciamento de Augusto Botelho em 10/11/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o envolvimento de crianças em acidentes de trânsito.

10/11/2008 - ... preocupação com o que é lamentável: a morte de crianças. Morrer um idoso já é lamentável; morrer uma criança é algo deplorável. Fico muito preocupado quando se pensa em resolver as ...

Pronunciamento de Tião Viana em 05/11/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a Campanha Nacional do Trânsito, lançada pelo Governo Federal em primeiro de novembro. Preocupação com os acidentes de trânsito que provocam mortes e deixam seqüelas em milhares de pessoas.

05/11/2009 - ... Mas, se observarmos o drama da guerra do trânsito, nós ficamos muito mais machucados, porque qualquer criança inocente, qualquer idoso inocente pode ser vítima de um atropelamento, em razão da irresponsabilidade ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 09/07/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com as enchentes que atingem o Estado do Rio Grande do Sul; e outros assuntos.

09/07/2014 - ... ontem aqui, no nosso querido País. Foi uma comoção geral. Eu vi as crianças chorando. Eu vi as mulheres chorando. Eu vi os idosos chorando. Enfim, independente da idade, eu vi ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 26/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Agradecimentos aos partidos políticos e às pessoas que apoiaram a reeleição de S.Exa. Apelo no sentido de que seja indicado outro diretor para que a campanha "Pisa com Amor no teu Acelerador", seja implantada. Lembrança do Dia Nacional d...

26/11/2010 - ... Isso abrange a igualdade racial, social, pega a nação indígena também, investimentos para que se combatam os preconceitos contra índio, contra negro, contra branco, contra deficientes, contra idosos. ...

Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Publicação Original)

CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)

INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

23/09/1997 - ... I - que se encontre na faixa a ele destinada; II - que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; III - portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes; Infração - gravíssima; ...

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