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Pronunciamento de Paulo Paim em 18/08/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,,Apoio ao projeto de lei que garante aos aposentados e pensionistas do Aerus o recebimento dos respectivos proventos; e outros assuntos.,,,

18/08/2015 - ... Eles podem doar para o Fundo do Idoso tanto municipal, esta- dual e ... de trabalhadores recebam reajustes com ganho real e os idosos fiquem a ... A população idosa tem sofrido com aumentos dos planos de saúde, da ...

Medida Provisória nº 895 de 06/09/2019 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos ...

06/09/2019 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos ...

Lei nº 13.018 de 22/07/2014 (Publicação Original)

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/07/2014 - ... g) garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural; h) assegurar a inclusão cultural da população idosa; i) contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades; ...

Pronunciamento de Fátima Bezerra em 22/02/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à reforma previdenciária.,Registro da participação de S. Exª na 26ª edição da Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba.

22/02/2017 - ... Eu tenho destacado aqui alguns pontos, como mexer com benefício de prestação continuada. Quem recebe é pessoa com deficiência, é idoso, é quem tem renda familiar de um quarto de salário mínimo! ...

Pronunciamento de Jorge Viana em 17/05/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Lamento pela retirada do status de Ministério da pasta da Cultura, sob a gestão presidencial de Michel Temer.,Comentários sobre a necessidade de melhorias no transporte aéreo nacional e defesa da cobrança de alíquota única de ICMS para o...

17/05/2016 - ... de um país com o presente; é com a cultura que a gente pode unir as gerações de hoje com as gerações de ontem e as gerações do futuro; é com a cultura que a gente pode pôr no mesmo espaço um jovem e um idoso. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 04/07/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de participação de S. Exª em eventos contrários à realização de reformas que suprimam ou minorem direitos sociais.,Comemoração do Dia Nnacional da Araucária, celebrado em 24 de junho.,Registro da importância do combate à corrupç...

04/07/2016 - ... importante da sociedade, tais como movimento negro, LGBTT, religiões afro, entidades ligadas ao carnaval, aos idosos. ... de todos os estatutos que sou autor, relatei ou tive participação nos debates: Idoso, Igualdade Racial ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 09/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com o reconhecimento, pela Unesco, da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural da Humanidade; e outro assunto.

09/12/2014 - ... história da capoeira. Ela teve início há muitos anos atrás no Brasil, onde negros e negras, inclusive crianças e idosos, eram escravizados para trabalharem nas fazendas. Os escravos ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 06/02/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para o comprometimento do estado da Bahia com a realização do carnaval de 2018.

06/02/2018 - ... dos direitos, com diversas ações voltadas a públicos vulneráveis, com foco no combate à exploração sexual, ao trabalho infantil, à violência a LGBT, ao tráfico de pessoas e à violação dos direitos dos idosos e pessoas ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 22/11/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Programa Jovem Senador, criado a partir de Projeto de Lei de autoria de S. Exª.,Considerações acerca do lançamento do livro de S. Exª., “Pátria somos todos”, realizado no sábado, 17 de novembro de 2018, em Porto Alegre (RS)....

22/11/2018 - ... incansável contra todas as formas de discriminação [continuo o mesmo] [... reconhecido pela atuação como defensor pertinaz dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas [de todos], idosos, negros, índios ...

Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 16/05/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Breve histórico do feriado de Cabralzinho no estado do Amapá, celebrado no dia 15 de maio.

16/05/2018 - ... Esse garoto de 10 anos era semiparalítico, não teve tempo de fugir das chamas que foram ateadas pela guarnição francesa. Todos os demais mortos no conflito eram crianças ou idosos. ...

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