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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 181 resultados.

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Pronunciamento de Paulo Paim em 15/04/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solidariedade aos alunos, professores e familiares dos que dependem do Hospital da Ulbra. Importância do debate na Casa sobre a questão do desemprego. Elogios à decisão do Congresso com relação ao trancamento da pauta por medidas provisó...

15/04/2009 - ... Qual idoso com mais de 70 anos que tem saúde e disponibilidade para adquirir uma passagem ... Sou professora aposentada idosa. ... Paulo Paim faça leis, a pedido não só meu , como de amigas idosas, professoras, que ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 07/05/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação de pesar pelo falecimento do Deputado Enéas Carneiro. Transcrição de pronunciamentos sobre projeto que cria o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul; posicionamento contrário de S.Exa. à esta...

07/05/2007 - ... é, via de regra, a inexistência de uma rede de serviços estruturada que assegure, aos idosos, o gozo de seus direitos fundamentais. Eles disseram que o Estatuto do Idoso assegura direitos à pessoa idosa, direitos já ...

Pronunciamento de Ângela Portela em 20/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa ao substitutivo, de autoria do Senador Paulo Paim, que estabelece que instituições públicas de educação superior deverão oferecer cursos permanentes de extensão para pessoas idosas.

20/08/2013 - ... O artigo 3º do Estatuto do Idoso estabelece, também, ser obrigação não ... Diante das atuais demandas dos idosos, os parlamentares entenderam ser crucial a ... a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e o ...

Pronunciamento de Geovani Borges em 08/05/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Justifica a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição 15, de 2008, que introduz parágrafo ao artigo 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas de educação e...

08/05/2008 - ... Descobriu-se que os idosos são vitimas de abusos físicos e verbais. No Japão, ao contrário do que vem ocorrendo no Ocidente, o respeito, Sr. Presidente, ao idoso é uma forte característica cultural. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.,Defesa da greve dos professores estaduais e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do estado do Rio Grande do Sul.

15/06/2016 - ... de militantes desta causa - pela aprovação do Estatuto do Idoso, que tive ... A violência contra a pessoa idosa, nos espaços públicos e privados, ainda ... Os abusos e maus-tratos contra idosos e idosas, infelizmente, são cada ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 02/10/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem a atriz do SBT, Larrisa Manoela, que recebeu a outorga do título de Embaixadora da Boa Vontade em Defesa do Jovem Aprendiz..,Registro do transcurso do Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro.

02/10/2017 - ... do Idoso representa um grande avanço na vida das pessoas idosas e lança luz ... que fazer para a história – aprovado o Estatuto do Idoso, aprovado o ... uma queda significativa nos níveis de violência contra a pessoa idosa. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 10/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para o problema da anemia falciforme, especialmente entre a população afrodescendente; e outros assuntos.

10/11/2014 - ... e política no reconhecimento dos direitos da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso, Senador Fleury, de que antes eu falava, confirma essa assertiva. Movemo-nos em direção ao reconhecimento de que os idosos têm direito ...

Lei nº 13.535 de 15/12/2017 (Publicação Original)

Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

15/12/2017 - ... outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta ... a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará ... e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem ...

Pronunciamento de Cristovam Buarque em 28/11/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Vergonha diante da posição do Brasil no ranking da educação.

28/11/2012 - ... Falo isso porque, na mesma linha do discurso de V. Exª -- claro, que eu endosso --, nós teríamos também que fazer um grande estudo da situação dos idosos deste País. A violência contra o idoso, a falta de uma política ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 08/09/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,,Defesa do instituto da desaposentação; e outros assuntos.,,

08/09/2015 - ... a distribuição nas escolas de exemplares das leis dos estatutos do Idoso, da Igualdade ... é mais uma faceta do descaso vergonhoso para com os nossos idosos. ... a pessoa idosa uma inútil, alguém em quem não vale a pena ...

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