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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Parecer (29/09/2009) - PLC 161/2008

29/09/2009 - ... seu mérito, a atenção e o respeito que os idosos merecem, especialmente ... fundamental para o funcionamento do Fundo Nacional do Idoso relaciona- se ... feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). ...

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Relatório Legislativo (09/09/2009) - PLC 161/2008

09/09/2009 - ... Assim, o projeto trata de correção de discriminação fiscal prejudicial ao idoso, ao conferir aos doadores a ... destinados aos direitos das crianças e dos adolescentes, seja a destinada para os fundos relativos aos idosos. ...

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Parecer (08/04/2009) - PLC 161/2008

08/04/2009 - ... década, o peso relativo da população idosa representava 7,3% da ... dispositivos contidos no Estatuto do Idoso, entre eles a criação de fundo específico para atendimento aos idosos, objeto da proposta legislativa em tela. ...

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Texto oficial remetido ao Senado Federal (30/10/2008) - PLC 161/2008

30/10/2008 - Page 1. Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso. ... Idoso; ...

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Projeto de Lei da Câmara n° 161, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do Imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

13/04/2010 - ... Ementa: Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do Imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso. ... do Idoso. ...

Redação Final de Plenário (29/10/2009) - PLC 161/2008

29/10/2009 - ... Insira-se, onde couber, no Projeto, o seguinte artigo: “Art. É competência do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) gerir o Fundo Nacional do Idoso e fixar os critérios para sua utilização.”

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Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (05/11/2009) - PLC 161/2008

05/11/2009 - ... Insira-se, onde couber, no Projeto, o seguinte artigo: “Art. É competência do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) gerir o Fundo Nacional do Idoso e fixar os critérios para sua utilização.” ...

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Relatório Legislativo (28/04/2009) - PLS 421/2007

28/04/2009 - ... o PLS nº 421, de 2007, tem como objetivo proporcionar mais disponibilidade de recursos aos aposentados idosos, concedendo isenção ... 230 da CF, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...

Ver também: PLS 421/2007

Parecer (25/03/2009) - PLS 421/2007

25/03/2009 - ... de recursos aos aposentados idosos, concedendo isenção parcial do imposto ... 230 da CF, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e ...

Ver também: PLS 421/2007

Texto inicial (17/07/2007) - PLS 421/2007

17/07/2007 - ... O próprio Governo reconhece, dessa forma, o alto custo de tratamento de saúde para os idosos. ... Este projeto tem o objetivo de aperfeiçoar a política oficial, proporcionando ao idoso aposentado a desoneração de seus ...

Ver também: PLS 421/2007
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