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Pronunciamento de Elmano Férrer em 11/10/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro.

11/10/2017 - ... de lei, o PLS 373, de 2015, para considerar o homicídio contra idoso circunstância qualificadora ... Além disso, na minha luta em defesa das pessoas idosas, Sr. ... dentre outras, a profissão de cuidador de pessoa idosa, a fim ...

Pronunciamento de Elmano Férrer em 22/08/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem aos 10 anos de vigência da “Lei Maria da Penha”.

22/08/2016 - ... a Lei da Ficha Limpa, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto do Idoso - todas são ... por analogia: procedimento parecido é adotado em casos envolvendo vítimas típicas de agressão, como idosos ou menores de ...

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