Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 50 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (08/06/2004) - PEC 34/2004

08/06/2004 - ... O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1º-10-2003), com vigência desde 1º de janeiro do corrente ano ... O art.32 cria a data-base de 1º de maio para garantir a revisão dos proventos de aposentadoria e pensão dos idosos. ...

Ver também: PEC 34/2004

Projeto de Lei do Senado n° 531, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao art. 143 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral", dispondo sobre seções eleitorais especiais para idosos e outros.

01/04/2003 - ... o Código Eleitoral", dispondo sobre seções eleitorais especiais para idosos e outros. ... NORMAS, INCLUSÃO, LOCAL, VOTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACESSO, SEÇÃO ELEITORAL, ELEITOR, IDOSO, DEFICIENTE FISICO ...

Parecer (28/10/2015) - PLS 293/2015

28/10/2015 - ... 55-A, conforme o PLS em exame, buscando, assim, atender os objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos e os deficientes físicos, tais como o Estatuto do Idoso – Page 3. ph2015-07376 3 ...

Ver também: PLS 293/2015

Relatório Legislativo (12/08/2015) - PLS 293/2015

12/08/2015 - ... 55-A, conforme o PLS em exame, buscando, assim, atender os objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos e os deficientes físicos, tais como o Estatuto do Idoso – SF/15526.15979-70 Page 3. ph2015-07376 ...

Ver também: PLS 293/2015

Avulso de parecer (29/10/2015) - PLS 293/2015

29/10/2015 - ... 55-A, conforme o PLS em exame, buscando, assim, atender os objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos e os deficientes físicos, tais como o Estatuto do Idoso – Page 3. ...

Ver também: PLS 293/2015

Projeto de Lei do Senado n° 195, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.

14/12/2005 - ... FIXAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, LOCAL, VOTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACESSO, SEÇÃO ELEITORAL, ELEITOR, IDOSO, DEFICIENTE FISICO, GESTANTE. OBRIGATORIEDADE, (TRE ...

Texto inicial (19/05/2015) - PLS 293/2015

19/05/2015 - ... Com efeito, temos notícia de que há eleitores mais idosos e também eleitores não idosos, mas portadores de deficiências físicas, que têm tido dificuldade de acesso aos locais de votação das suas seções eleitorais e por ...

Ver também: PLS 293/2015

Avulso inicial da matéria (19/05/2015) - PLS 293/2015

19/05/2015 - ... Com efeito, temos notícia de que há eleitores mais idosos e também eleitores não idosos, mas portadores de deficiências físicas, que têm tido dificuldade de acesso aos locais de votação das suas seções eleitorais e por ...

Ver também: PLS 293/2015

Avulso inicial da matéria (09/12/2015) - PLS 775/2015

09/12/2015 - ... aos eleitores: I – idosos; II – com deficiência ou mobilidade reduzida; II – que residam a mais de dois quilômetros da seção eleitoral indicada no título eleitoral; IV – gestantes. § 1º ...

Ver também: PLS 775/2015

Texto inicial (09/12/2015) - PLS 775/2015

09/12/2015 - ... aos eleitores: I – idosos; II – com deficiência ou mobilidade reduzida; II – que residam a mais de dois quilômetros da seção eleitoral indicada no título eleitoral; IV – gestantes. § 1º ...

Ver também: PLS 775/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11