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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 27 resultados.

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Pronunciamento de Paulo Paim em 30/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa dos direitos dos idosos; e outros assuntos.

30/10/2014 - ... sabe - tenho dado um carinho especial no meu mandato às pessoas idosas. ... 2014, divulgada por ocasião do Dia Internacional do Idoso, aponta que o ... em virtude da insatisfação da nossa população idosa em relação à ...

Pronunciamento de Jorge Viana em 13/12/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do financiamento público de campanha eleitoral; e outros assuntos.

13/12/2013 - ... Na simplicidade do Papa Francisco, está a força de seu Papado, nos gestos, nas atitudes, e ele demonstrou uma preocupação extraordinária, maior com as crianças, com os jovens e com os idosos. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 23/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação sobre a campanha nacional Preconceito e Discriminação Zero, coordenada por S. Exª, com lançamento previsto para junho.

23/05/2014 - ... Presidente, encaminhei propostas nesta Casa, já aprovadas e transformadas em lei, como o Estatuto do Idoso, o Estatuto da ... O meu lado aqui é o dos trabalhadores, é o dos assalariados, é o dos idosos, é o das crianças ...

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 28/04/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação em defesa da votação, na Câmara dos Deputados, de matéria que trata do reajuste dos proventos dos aposentados. Apelo ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que envie doses extras de vacinas contra a Gripe H1N1 ao Es...

28/04/2010 - ... vai deixar que os idosos que tenham doença crônica - porque são poucos aqueles que não têm doença crônica na idade avançada - não sejam vacinados. V. Exª não pode fazer isso. V. Exª não é o Herodes do idoso. ...

Lei nº 9.100 de 29/09/1995 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAçÃO DAS ELEIçÕES MUNICIPAIS DE 3 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/09/1995 - ... 4º Para o segundo turno, qualificar-se-á o mais idoso, se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação. § 5º Se houver empate no segundo turno ...

Lei nº 5.453 de 14/06/1968 (Publicação Original)

INSTITUI O SISTEMA DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/06/1968 - ... 2º Havendo empate na votação entre candidatos do mesmo Partido, será considerado eleito o mais idoso. § 3º Se o empate ocorrer entre a soma dos votos das sublegendas de ...

Pronunciamento de Marisa Serrano em 21/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas às atitudes do Governo Federal, que estaria antecipando a campanha eleitoral no País em quase um ano.

21/10/2009 - ... Quando temos nossos direitos assegurados, esses são os direitos de todos os brasileiros, como no que se refere ao idoso, à infância, à ... Ali havia centenas de crianças, pessoas idosas, pessoas sem qualquer esperança. ...

Pronunciamento de Osmar Dias em 25/04/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Fracasso do Programa Primeiro Emprego e do Fome Zero. Posicionamento contrário ao instituto da reeleição para cargos executivos.

25/04/2006 - ... Na verdade, Sr. Presidente, os jovens não encontram empregos, assim como os mais idosos, porque não existe uma política de desenvolvimento que ofereça, quantitativa e qualitativamente, empregos à população. ...

Pronunciamento de Jefferson Praia em 30/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário sobre projeto de lei, de iniciativa popular, encaminhado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com intuito de tornar inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade adm...

30/09/2009 - ... os serviços públicos de saúde, educação e cultura, saneamento básico, assistência social, ciência e tecnologia, para engordar o patrimônio de corruptos e corruptores, enquanto crianças, jovens, idosos, homens e ...

Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 04/07/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Justificação à Proposta de Emenda à Constituição 55, de 2006, de autoria de S.Exa., propondo alteração à Constituição Federal para instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal. Considerações sobre o progra...

04/07/2007 - ... cuidar de nossas crianças pequenas, para que se alimentem, desenvolvam- se e não se machuquem, fazemos isso com amor, com interesse, e assim também procedemos quando nossos pais e avós são mais idosos. ...

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