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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 46 resultados.

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Decreto nº 90.335 de 16/10/1984 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.

16/10/1984 - ... ou a multa equivalente, por crime ou contravenção penal, os quais serão relacionados por ordem crescente de merecimento; em igualdade de merecimento terão prioridade de ingresso na relação os mais idosos e, em ...

Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, APROVADO PELO DECRETO 79.770, DE 3 DE JUNHO DE 1977.

08/08/1979 - ... tendo compromisso relativo a Curso e contando mais de quinze (15) anos de efetivo serviço, requeiram inclusão na Quota fixada para a graduação respectiva, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; e. ...

Decreto nº 99.027 de 05/03/1990 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.

05/03/1990 - ... tendo compromisso relativo a cursos e contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na quota compulsória fixada para essa graduação, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

Decreto nº 99.026 de 05/03/1990 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA.

05/03/1990 - ... compromisso relativo a curso e contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Quota Compulsória fixada para essas graduações, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

Decreto nº 13.868 de 12/11/1919 (Publicação Original)

MODIFICA O ATUAL REGULAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VISTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 114 DA LEI 3.644, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1918.

12/11/1919 - ... A incompatibilidade resolve-se, antes da posse, contra o ultimo nomeado, ou o menos idoso, sendo a nomeação da mesma data: depois da posse, contra o que lhe deu causa, ou, si a incompatibilidade fôr imputavel a ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 1.482 de 29/10/1962 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 33 DO REGULAMENTO PARA OS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA.

29/10/1962 - ... Superior; Os que tiverem concluído anos mais adiantados do Ciclo Colegial, ou equivalente; Em igualdade de condições, os mais idosos, não ultrapassando a idade de 25 anos". Art. ...

Decreto nº 64.203 de 17/03/1969 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO GERAL DE INVESTIGAÇÕES.

17/03/1969 - ... nas suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo membro de maior precedência hierárquica, de acôrdo com as normas do Decreto nº 24.910, de 4 de maio de 1948 e, na ausência dêste pelo membro mais idoso. ...

Decreto nº 15.770 de 01/11/1922 (Publicação Original)

MODIFICA O REGULAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

01/11/1922 - ... A incompatibilidade resolve-se antes da posse, contra o ultimo nomeado, ou o menos idoso, sendo a nomeação da mesma data; depois da posse, contra o que lhe deu causa, ou, si a incompatibilidade fôr imputavel a ...

Decreto nº 55.312 de 31/12/1964 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA.

31/12/1964 - ... b) ao mais antigo no Ministério das Relações Exteriores; c) ao de maior antiguidade no serviço público federal; d) e, por fim, ao Diplomata com prole, ao casado e ao mais idoso, observada esta ordem. Art. 11. ...

Decreto nº 35.324 de 05/04/1954 (Publicação Original)

APROVA REGIMENTO DA DELEGAÇÃO DE CONTROLE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

05/04/1954 - ... Parágrafo único. Nas faltas e impedimentos do Presidente, a presidência será exercida pelo mais idoso dos outros membros. CAPÍTULO III. DOS MEMBROS DA DC. Art. 8º Compete ao Presidente: I - Presidir às reuniões; ...

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