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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 162 resultados.

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Pronunciamento de Wellington Fagundes em 27/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Cobrança da infraestrutura habitacional e da regularização fundiária, que garantem a posse e titularidade de terras às famílias alocadas no campo.,Reflexão sobre o Dia Nacional do Progresso, celebrado em 27 de junho.,Ponderação sobre a P...

27/06/2019 - ... os salários milionários, mas não podemos ser injustos com aquelas pessoas como, por exemplo, os idosos com mais ... Aliás, no meu primeiro mandado aqui, propus a Política Nacional do Idoso, e foi criado o Estatuto do ...

Pronunciamento de Eduardo Girão em 11/02/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Posicionamento a respeito da posse de arma de fogo no Brasil.,Registro da atuação de S. Exª como presidente do Fortaleza Esporte Clube.,Manifestação de condolências às famílias do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci...

11/02/2019 - ... Torres de Melo, que é um grande humanista lá do Ceará e que fundou e até hoje faz um trabalho muito bonito com os idosos no Lar Torres de Melo – são mais de 200 idosos que são acolhidos com muito amor, com ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 16/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão em torno da importância da educação para o País e das manifestações contra o corte do orçamento da educação. Considerações sobre os aspectos negativos da crise econômica e as suas consequências para o País.,Manifestação contrári...

16/05/2019 - ... Sr. Presidente, queremos lembrar ainda que as pessoas com deficiência e idosos carentes também são muito prejudicados nessa reforma. A reforma joga as futuras gerações na insegurança do sistema de capitalização. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 09/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com o destaque, pela imprensa gaúcha, do posicionamento dos Senadores da bancada do Rio Grande do Sul (RS) quanto aos ataques sofridos pelo General Villas Bôas.,Cumprimentos ao Senador Confúcio Moura pela defesa da educação.,C...

09/05/2019 - ... A gente aprova aqui a questão como estatuto...Eu mesmo sou um apaixonado pela linha do estatuto e tenho orgulho de dizer que fui autor do Estatuto do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, Relator ...

Pronunciamento de Zenaide Maia em 08/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com os altos índices de violência no Brasil. Comentários a respeito da PEC nº 44/2019, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública.,Críticas aos valores repassado...

08/05/2019 - ... Mas o gasto com atenção básica é pequeno. O gasto com atenção básica, com a gestante, com o idoso, com o neném, com o hipertenso e o diabético é um gasto muito barato. Não é? Dá para se fazer. ...

Pronunciamento de Eliziane Gama em 03/04/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários ao projeto de lei apresentado pelo Governo Federal, em especial pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre combate à criminalidade no país.

03/04/2019 - ... ser aprimorada, porque a proposta da previdência como está não considera as necessidades das populações minoritárias, a exemplo do aposentado rural, da mulher do campo, do deficiente e do idoso em situação ...

Pronunciamento de Marcos do Val em 26/02/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Explanação sobre diretrizes que nortearão o exercício parlamentar de S. Exª.,Defesa da aprovação do PL nº 395/2019, referente à anistia de militares dos estados do Espírito Santo, do Ceará e de militares, policiais civis e agentes penite...

26/02/2019 - ... apresentei projeto a esta Casa para aumentar a pena para os crimes hediondos de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência e idosos, nos crimes na ...

Pronunciamento de Rose de Freitas em 20/03/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a necessidade de melhorias na segurança pública do País.

20/03/2018 - ... E não podemos esquecer, Sr. Presidente, que, especialmente no caso das mulheres, crianças e idosos, a violência homicida é apenas o aspecto mais grave e trágico da questão. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 02/04/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Governo Federal por não vetar os piores artigos da medida provisóira que altera a legislação trabalhista.,Celebração do Dia Mundial do Autismo, comemorado em 2 de abril.,Registro da visita ao município de São Lourenço para co...

02/04/2018 - ... Na história do Parlamento brasileiro, pode haver muitos Senadores que defenderam os idosos, mas eu tenho tudo documentado. ... O Estatuto do Idoso, que V. Exª até comentou algumas vezes, é de nossa autoria. ...

Pronunciamento de Humberto Costa em 20/06/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Contentamento com a aprovação do regime de urgência, pela CCJ, ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 618, de 2015, que torna crime as ações de importunação sexual.

20/06/2018 - ... E agrava de metade a dois terços se essa relação resultar em uma gravidez ou transmitir uma doença sexualmente transmissível ou, ainda, se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência. Mais tarde, logo mais, Sr. ...

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