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Medida Provisória n° 895, de 2019 (Carteira de Identificação Estudantil) - Medidas Provisórias ...

Em tramitação

Carteira de Identificação Estudantil

De 09/09/2019, por Presidência da República

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.

VET 27/2019

09/07/2019 - ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a ... e avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa e identificação ... dados sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no ...

Ver também: VET 27/2019

Veto nº 27/2019 - Vetos - Congresso Nacional

Cadastro Nacional de Pessoa Idosa.

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 170, de 2017 (nº 5.678/2016, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa".

09/07/2019 - ... Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 170, de 2017 (nº 5.678/2016, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa". ...

VET 25/2019

09/07/2019 - ... 11, de 2016 (nº 1.385/07 na Câmara dos Deputados), que “Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil ... “A propositura legislativa ao disciplinar a profissão de cuidador de idoso, com a ...

Ver também: VET 25/2019

Veto nº 25/2019 - Vetos - Congresso Nacional

Regulamenta a profissão de cuidador

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016 (nº 1.385/2007, na Casa de origem), que "Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pesso...

09/07/2019 - ... Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016 (nº 1.385/2007, na Casa de origem), que "Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com ...

VET 43/2019

12/11/2019 - ... 20ZN Promoção dos Direitos Humanos Projeto apoiado (unidade) 5 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Projeto apoiado (unidade) 931 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas ...

Ver também: VET 43/2019

Medida Provisória n° 813, de 2017 (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos) - Medidas Provisórias ...

Saque do fundo Pis/Pasep por idosos

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

05/09/2018 - ... Apelido: Saque do fundo Pis/Pasep por idosos. ... V- idoso e/ou pessoa com deficiência com direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC); ou VI- participante ou dependente acometido por neoplasia maligna ...

Medida Provisória n° 797, de 2017 (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos) - Medidas Provisórias ...

Saque do fundo Pis/Pasep por idosos

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

10/04/2018 - ... Medida Provisória n° 797, de 2017. (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos). Apelido: Saque do fundo Pis/Pasep por idosos. Autoria: Presidência da República. Comissão: Comissão ...

MPV 895/2019

09/09/2019 - ... Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos ...

Ver também: MPV 895/2019

Medida Provisória n° 871, de 2019 (Combate a irregularidades em benefícios previdenciários) ...

Combate a irregularidades em benefícios previdenciários

Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do...

19/08/2019 - Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios ...

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