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Texto inicial (21/06/2016) - PLS 254/2016

21/06/2016 - ... no mercado de trabalho para essa população cada vez mais idosa. ... faz com que a escolaridade das pessoas mais idosas seja significativamente ... Nesse sentido é que defendemos prioridade aos idosos no preenchimento ...

Ver também: PLS 254/2016

EMENDA 6 - PLS 334/2013

31/05/2017 - ... IV – participar da integração de equipes multiprofissionais que prestam assistência a pessoas idosas; .... JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PLS 334/2013

Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Projeto de Lei do Senado n° 451, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

21/11/2018 - ... Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 3832/2015. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Mi...

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores ...

Projeto de Lei do Senado n° 408, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas.

25/10/2018 - ... Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 4767/2012. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 309, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.

12/06/2015 - ... Projeto de Lei do Senado n° 309, de 2015. Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 493, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar a emissão de conteúdos voltados ao público infanto-juvenil e proibir a publicidade direcionada a crianças no horário diurno.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 493, de 2013. Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Eduardo Amorim em 30/05/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 143/2017, de autoria de S. Exª., que dispõe sobre débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Municípios.,Defesa da rejeição da refo...

30/05/2017 - ... arrecadação. Sabemos, Sr. Presidente, colegas Senadores, que é real a tendência de queda no número de nascimentos, enquanto cresce a sobrevida dos mais idosos. Isso deve ...

Pronunciamento de Eduardo Amorim em 11/03/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher.

11/03/2014 - ... E a última, a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). ...

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