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Projeto de Lei do Senado n° 300, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 31/05/2007, por Senador Eduardo Azeredo

Acrescenta dispositivos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade, nos casos em que especifica.

Projeto de Lei do Senado n° 93, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

21/12/2018 - ... PREFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, VOTO, PRIORIDADE, CANDIDATO, JUIZ ELEITORAL, AUXILIAR, ZONA ELEITORAL, IDOSO, DOENTE, PESSOA DEFICIENTE, GESTANTE, SERVIDOR PUBLICO, MILITAR. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 188, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de ...

Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2....

27/11/2014 - ... Ementa Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ... o Relator, Senador Vital do Rêgo, confirmado que estarão preservados benefícios constantes do Estatuto do Idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

30/09/2013 - ... que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos ... convidados: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, Lúcio ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 26, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para prever a imputabilidade do menor com mais de dezesseis anos de idade, na hipótese que especifica, com redução de pena.

11/03/2011 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA FAMÍLIA DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, REDUÇÃO, IDADE, IMPUTABILIDADE PENAL ...

Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 22/04/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do Projeto de Lei 537, de 2009, de autoria de S.Exa., que obriga a oferta de elevadores para embarque e desembarque de deficientes em aeroportos que não disponham de pontos de embarque.

22/04/2010 - ... O que acontece com quem é mais idoso, com quem tem dificuldade? ... outro órgão, a prefeitura, o Estado ou até mesmo empresa particular - instale equipamentos de acessibilidade para pessoas mais idosas, pessoas que ...

Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 23/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reverência a memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ONU; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremot...

23/02/2010 - Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 23/02/2010 - Reverência a memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa ...

Texto inicial (08/04/2010) - PLS 93/2010

08/04/2010 - ... 2º Observada a prioridade assegurada aos candidatos, têm preferência para votar o juiz eleitoral da zona, seus auxiliares de serviço, os idosos, os enfermos ...

Ver também: PLS 93/2010

EMENDA 2 / CCT / CCJ - PLS 494/2008

08/04/2010 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CCT Dê-se ao caput do art. 8º do PLS nº 494, de 2008, a seguinte redação: Art. 8º. A autoridade policial ou o membro do Ministério Público poderá, independentemente ...

Ver também: PLS 494/2008

EMENDA 3 / CCT / CCJ - PLS 494/2008

08/04/2010 - Page 1. EMENDA Nº 3- CCT Dê-se ao caput do art. 12 do PLS nº 494, de 2008, a seguinte redação: Art. 12 Na aplicação das penalidades a que se referem os arts. 10 e 11, observar ...

Ver também: PLS 494/2008
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