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Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 19/06/2015, por Senador Wellington Fagundes e outros

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso.

21/02/2019 - ... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso. ... Idoso. ...

Projeto de Lei n° 5609, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para aperfeiçoar a proteção da mulher.

01/11/2019 - ... Projeto de Lei n° 5609, de 2019. Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2019 - PEC Paralela da previdência; reforma da ...

PEC Paralela da previdência; reforma da Previdência

Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...

12/11/2019 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 146, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a seguridade social da criança.

29/10/2019 - Cria a seguridade social da criança.

Proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

11/09/2019 - Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso. (09/05/2017) - PLS 142/2017

09/05/2017 - ... desocupação de 26% dos trabalhadores idosos acima de 60 anos, ... população idosa no que tange ao desemprego. ... de vulnerabilidade. A Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso – determina, em seu art. ...

Ver também: PLS 142/2017

Projeto de Lei do Senado n° 83, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.

22/04/2019 - ... Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 2429/2019. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 938, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre programas de estímulo à adoção por meio de busca ativa de pessoas i...

22/03/2019 - ... Projeto de Lei n° 938, de 2019. Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 88, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a multa pela infração ao disposto no inciso III do art. 373-A.

20/03/2019 - ... Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 1656/2019. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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