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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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EMENDA 97 - MPV 869/2018

11/02/2019 - ... “Art. XX O tratamento de dados pessoais de idosos deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos desta Lei, e todos os preceitos e garantias previstos no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003. ...

Ver também: MPV 869/2018

Pronunciamento de Izalci Lucas em 07/03/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários acerca dos problemas atuais que a proposta de reforma da previdência busca solucionar.,Satisfação por participar da inauguração do segundo centro de inclusão digital na área de tecnologia destinado às pessoas com deficiência,...

07/03/2019 - ... Os idosos, os deficientes, todos têm direito de recebê-lo, e alguém vai pagar a conta. ... Não tenho nenhuma dúvida, porque, realmente, não dá para você querer cobrar hoje do deficiente ou do idoso e muito menos pagar o ...

Projeto de Lei n° 1376, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

27/06/2019 - ... Projeto de Lei n° 1376, de 2019. Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 1274, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude.

24/04/2019 - ... Projeto de Lei n° 1274, de 2019. Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 4216, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Fundo de Apoio ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

18/09/2019 - ... Projeto de Lei n° 4216, de 2019. Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 1271, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.

18/09/2019 - ... Projeto de Lei n° 1271, de 2019. Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Izalci Lucas em 07/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro sobre projeto social realizado em Santos (SP), que retira dos lixos tampinhas e lacres de plástico e transforma o dinheiro da venda desses resíduos em alimento para crianças carentes.,Destaque para a estudante gaúcha, que conqui...

07/06/2019 - ... uma luta do meu primeiro mandato, apresentei aqui a Política Nacional do Idoso, eu não posso aceitar que o Governo venha dizer que vai faltar recurso para o BPC. Tire de onde tirar, mas os nossos idosos, as crianças ...

Pronunciamento de Izalci Lucas em 03/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Líder Comunitário.

03/05/2019 - ... Incrementamos a pesquisa e a inovação tecnológica em parceria com a Universidade de Brasília, por meio da FAP. Trabalhamos com jovens e idosos para inseri-los na modernidade. ...

EMENDA 554 - MPV 871/2019

12/02/2019 - ... Essa exigência nos faz lembrar a infeliz medida daquele ex-ministro da Previdência Social que, em 2003, obrigou o recadastramento dos idosos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que levou milhares a se ...

Ver também: MPV 871/2019
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