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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

11/09/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 99, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

22/10/2018 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

Pronunciamento de Jader Barbalho em 10/07/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICANDO O REQUERIMENTO 670, DE 1996, DE SUA AUTORIA, CONVOCANDO O MINISTRO ODACIR KLEIN PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, ACERCA DO PAPEL DO MINISTRO DOS TRANSPORTES NO AMBITO DO PROGRAMA DE DESESTATIZA...

10/07/1996 - ... Olhando para V. Exª, professor Franco Montoro, estou me lembrando do pós-guerra, quando homens idosos, mas atualizados, assumiram a responsabilidade da reconstrução do mundo como Adenauer, Chiang Kai- ...

Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o Programa PREVBarco, que estava ligado ao Ministério da Previdência Social. (02/08/2017) - RQS 604/2017

02/08/2017 - ... SF/17073.60329-16 00604/2017 RQS Page 2. viagem um processo custoso e sacrificante para cidadãos idosos e carentes de recursos financeiros. Por vezes, as famílias descem os rios com os motores de seus pequenos ...

Ver também: RQS 604/2017

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Requerimento n° 161, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...

10/01/2019 - ... 74/2017 - Senador Paulo Paim - Requer que seja convidado representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, para participar em audiência pública. ...

Texto inicial (14/07/2015) - PEC 99/2015

14/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. ...

Ver também: PEC 99/2015
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